O dirigente sindical que pretende disputar as elei��es deste ano deve se afastar da entidade a partir do dia 5 de junho (quatro meses) antes do pleito, cujo 1� turno de vota��o ser� no dia 5 de outubro (primeiro domingo do m�s) e o 2� turno no dia 26 de outubro (�ltimo domingo do m�s).
Caso n�o se afaste da atua��o em favor dos trabalhadores, o dirigente sindical pode se tornar ineleg�vel. O afastamento n�o � definitivo nem tampouco implica na ren�ncia do cargo ou da fun��o na entidade sindical caso o dirigente n�o tenha seu nome aprovado nas conven��es partid�rias.
Servidor e empregado p�blico
J� os servidores e empregados p�blicos que pretendem concorrer no pleito desde ano tem o at� o dia 5 de julho (tr�s meses antes do pleito) para pedir licen�a da reparti��o na qual trabalham.
Ao funcion�rio p�blico ou empregado de empresa estatal � garantido o direito � remunera��o enquanto permanecer na disputa eleitoral. Outro acontecimento importante a partir de 5 de julho, at� a posse dos eleitos, � a proibi��o � Administra��o P�blica remover, transferir e exonerar servidores p�blicos.
Conven��es partid�rias
Neste ano, as conven��es partid�rias para escolha dos candidatos e defini��o das coliga��es estar�o autorizadas de 10 a 30 de junho e os partidos ter�o de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep�blica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital, no caso do DF.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet ser� liberada a partir do dia 6 de julho. A campanha no r�dio e na televis�o come�ar� no dia 19 de agosto e ser� finalizada no dia 2 de outubro, em 1� turno.
Todas essas regras constam da Lei Complementar 64/90, da Instru��o 269-79 e da Resolu��o 23.390, de 21 de maio de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixam as principais datas e eventos das elei��es de 2014.
A lei complementar disp�e sobre os casos de inelegibilidade, e as normas do TSE detalham todas as etapas do processo eleitoral: dos prazos como o de in�cio e t�rmino da propaganda partid�ria gratuita no r�dio e televis�o; da transfer�ncia de domic�lio eleitoral; da realiza��o de conven��es destinadas a deliberar sobre coliga��es e a escolha dos candidatos at� a posse dos eleitos.
Veja, a seguir, as principais datas do calend�rio eleitoral:
Eventos mais relevantes da elei��o de 2014
5 de outubro de 2013, s�bado (1 ano antes) � domic�lio e filia��o
Todos os partidos pol�ticos que pretendam participar das elei��es de 2014 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); data limite da inscri��o eleitoral ou transfer�ncia de domic�lio para a circunscri��o na qual o candidato pretende concorrer; e tamb�m a filia��o deferida no �mbito partid�rio.
1� de janeiro de 2014, quarta-feira - institutos de pesquisas e veda��es � administra��o p�blica
As entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opini�o p�blica relativas �s elei��es ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, na Justi�a Eleitoral, as informa��es previstas em lei e em instru��es expedidas pelo TSE; data a partir da qual fica proibida a distribui��o gratuita de bens, valores ou benef�cios por parte da Administra��o P�blica, exceto nos casos de calamidade p�blica, de estado de emerg�ncia ou de programas sociais autorizados em lei e j� em execu��o or�ament�ria no exerc�cio anterior.
8 de abril de 2014 - ter�a- feira (180 dias antes) � revis�o geral de remunera��o
Data a partir da qual, at� a posse dos eleitos, � vedado aos agentes p�blicos fazer, na circunscri��o do pleito, revis�o geral de remunera��o dos servidores p�blicos que exceda a recomposi��o da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da elei��o.
7 de maio de 2014 � quarta- feira (151 dias antes) � transfer�ncia de domic�lio do eleitor
Final do prazo para o eleitor requerer inscri��o eleitoral ou transfer�ncia de domic�lio; e �ltimo dia para eleitor que mudou de resid�ncia dentro do munic�pio pedir altera��o no seu t�tulo; �ltimo dia tamb�m para o eleitor portador de defici�ncia solicitar sua transfer�ncia para se��o eleitoral especial.
10 a 30 de junho de 2014 � in�cio e t�rmino das conven��es partid�rias
Per�odo em que os partidos devem realizar conven��es para decidir sobre coliga��es e escolher candidatos a presidente da Rep�blica, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
1� de julho de 2014 - ter�a-feira - suspens�o da propaganda partid�ria
Data a partir da qual n�o ser� veiculada a propaganda partid�ria gratuita, prevista na Lei 9.096/1995, nem ser� permitida qualquer tipo de propaganda pol�tica paga no r�dio e na televis�o; � vedado tamb�m �s emissoras de r�dio e de televis�o favorecer, direta ou indiretamente, candidato, partido ou coliga��o.
5 de julho de 2014 � s�bado (3 meses antes) � proibi��o de publicidade oficial
Prazo final para o funcion�rio p�blico ou empregado de empresa estatal candidato � elei��o federal licenciar-se da reparti��o, com direito a remunera��o, sob pena de tornar-se ineleg�vel;
ficam proibidas nomea��es, contra��es ou qualquer forma de demiss�o sem justa causa, a supress�o ou readapta��o de vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exerc�cio funcional e, ainda, ex-of�cio, remover, transferir ou exonerar servidor p�blico, na circunscri��o do pleito, at� a posse dos eleitos, exceto em casos excepcionais;
o governo federal fica proibido de realizar transfer�ncia volunt�ria de recursos da Uni�o para Estados e Munic�pios, e dos Estados aos Munic�pios, sob pena de nulidade do pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obriga��es formais preexistentes ou para atender situa��o de emerg�ncia e calamidade p�blica;
fica proibido ao candidato � reelei��o realizar inaugura��o de obras p�blicas ou fazer publicidade institucional de a��es feitas por sua administra��o; estes tamb�m ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de r�dio e televis�o fora do hor�rio eleitoral gratuito; e data a partir da qual � vedado a todos os candidatos participarem de inaugura��o de obras p�blicas.
6 de julho de 2014 � domingo - in�cio da propagada eleitoral
Data a partir da qual os candidatos, os partidos pol�ticos e coliga��o poder�o realizar com�cio e utilizar aparelhos de sonoriza��o fixa, das 8 �s 22 horas; utilizar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em ve�culos.
12 de julho de 2014 � segunda-feira (90 dias antes) � registro nos TREs e TSE
�ltimo dia para candidatos, escolhidos em conven��o, requererem at� as 19 horas seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais, caso os partidos pol�ticos ou coliga��es n�o os tenham requerido.
6 de agosto e 6 de setembro de 2014 - presta��o de contas na internet
Datas em que os partidos pol�ticos, as coliga��es e os candidatos s�o obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), em s�tio criado pela Justi�a Eleitoral, relat�rios discriminando as doa��es recebidas e os gastos realizados.
19 de agosto de 2014 � ter�a-feira (47 dias antes) - in�cio do hor�rio eleitoral gratuito
In�cio da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o.
21 de agosto de 2014 � quinta-feira � (45 dias antes) - voto em tr�nsito
�ltimo dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicilio eleitoral, no primeiro e/ou segundo turnos das elei��es 2014, requisitar sua habilita��o para votar em tr�nsito para presidente e vice-presidente da rep�blica, com a indica��o da capital do estado onde estar� presente, de passagem ou em deslocamento.
20 de setembro de 2014 � s�bado (15 dias antes) � candidato n�o poder� ser detido ou preso
Data a partir da qual nenhum candidato poder� ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
30 de setembro de 2014 - ter�a-feira (5 dias antes) � eleitor n�o poder� ser preso
Data a partir da qual e at� 48 horas do encerramento da elei��o, nenhum eleitor poder� ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de senten�a condenat�ria por crime inafian��vel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2 de outubro de 2014 � quinta-feira (3 dias antes) - �ltimo dia de hor�rio eleitoral gratuito do 1� turno
�ltimo dia de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o e em p�gina institucional na internet, sendo tamb�m o �ltimo dia para realiza��o de com�cio, debates e reuni�es p�blicas.
4 de outubro de 2014 � s�bado � �ltimo dia de campanha do 1� turno
�ltimo dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas, e promo��o de caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som e distribui��o de material de propaganda pol�tica.
5 de outubro de 2014 � domingo � elei��o em 1� turno
Dia da elei��o em primeiro turno.
6 de outubro de 2014 � segunda-feira � in�cio de propaganda eleitoral do 2� turno
In�cio da propaganda eleitoral do segundo turno; � permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falante ou amplificadores de som, entre �s 8 e 22 horas, bem como a distribui��o de material de propaganda pol�tica e a realiza��o de com�cios e carreatas.
11 de outubro de 2014 � s�bado (15 dias antes) � candidato n�o poder� ser detido ou preso e rein�cio do hor�rio eleitoral gratuito para o 2� turno
Data a partir da qual nenhum candidato ao 2� turno poder� ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito; in�cio da propaganda eleitoral gratuita, no r�dio e na televis�o, relativa ao 2� turno.
21 de outubro de 2014 - ter�a-feira (5 dias antes) � eleitor n�o poder� ser preso
Data a partir da qual, e at� 48 horas depois do encerramento da elei��o em 2� turno, nenhum eleitor poder� ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de senten�a condenat�ria por crime inafian��vel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
24 de outubro de 2014 - sexta-feira (2 dias antes) � encerramento do hor�rio eleitoral gratuito do 2� turno
�ltimo dia para a divulga��o da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o; �ltimo dia para divulga��o paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; �ltimo dia para realiza��o de debates e �ltimo dia para propaganda eleitoral em p�gina na internet.
25 de outubro de 2014 - s�bado � (1 dias antes) � �ltimo dia de campanha do 2� turno
�ltimo dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas, e promo��o de caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som e distribui��o de material de propaganda pol�tica.
26 de outubro de 2014 � domingo � dia da elei��o em 2� turno
Dia da elei��o em segundo turno.
4 de dezembro de 2014 � quinta-feira (60 dias ap�s o 1� turno) � justifica��o do eleitor faltoso no 1� turno
�ltimo dia para o eleitor que deixou de votar no dia 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
26 de dezembro de 2014 - quinta-feira (61 dias ap�s o 2� turno) � justifica��o do eleitor faltoso em 2� turno
�ltimo dia para o eleitor que deixou de votar em 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
