Al�m da proposta do governo, PMDB e DEM apresentaram textos alternativos para o marco civil da internet, proposta que estabelece princ�pios e regras para o setor.
O Plen�rio vai come�ar a discutir hoje, em sess�o marcada para as 14 horas, o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) com pelo menos dois pontos de diverg�ncia: a neutralidade da rede e a regra que obriga empresas estrangeiras a instalar data centers para armazenar dados no Brasil.
Para tentar minimizar a pol�mica, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, vai se reunir hoje �s 9 horas com todos os l�deres partid�rios num �ltimo esfor�o antes da proposta chegar ao Plen�rio.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, disse que a reuni�o ser� um �tira-teima�. �Ou todos n�s concordamos com uma proposta, ou vamos para a disputa nos itens em que n�o for poss�vel chegar a um acordo�, explicou o presidente. Alves informou que o projeto ter� a fase de discuss�o encerrada amanh� e ser� colocado em vota��o na ter�a-feira que vem (25). �Ele ser� votado irreversivelmente na ter�a�, avisou.
Confira os principais pontos da proposta.
Mudan�as
O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), admitiu que pode haver mudan�a na regra sobre os data centers a pedido de partidos da base. �Esse ponto foi inclu�do ap�s o esc�ndalo de espionagem; n�o constava do projeto original, e alguns partidos da base sugerem que se busque uma reda��o alternativa�, disse Molon. At� agora, segundo ele, n�o houve mudan�as no relat�rio apresentado no m�s passado.
A oposi��o j� avisou que � contra obrigar empresas a armazenar dados no Brasil. Os l�deres do Solidariedade, deputado Fernando Francischini (PR), e do DEM, deputado Mendon�a Filho (PE), disseram que a medida vai encarecer o acesso � internet. �As empresas ter�o de replicar no Brasil a sua estrutura de data centers, e esse custo fatalmente ser� repassado para o consumidor�, disse Mendon�a Filho.
DEM, PPS, PSD, PP e Pros j� pediram que o artigo seja votado separadamente. Al�m disso, DEM e PMDB apresentaram textos alternativos ao marco civil da internet que excluem essa regra.
Neutralidade
O ponto mais pol�mico da proposta, no entanto, continua sendo a neutralidade. O princ�pio pro�be a venda de pacotes diferenciados por servi�os pelos provedores de acesso ou o bloqueio de alguns sites ou aplicativos pelas empresas que gerenciam conte�do. Todos os usu�rios dever�o ter tratamento igual pelas empresas.
O PMDB, no entanto, quer autorizar a venda de pacotes diferenciados de acesso a Internet enquanto a oposi��o quer tirar do governo o poder de regulamentar as exce��es � neutralidade. Mas o relator j� avisou que a neutralidade � �inegoci�vel�.
Para a oposi��o, dar ao governo o poder de regulamentar a neutralidade vai permitir que algumas empresas sejam beneficiadas em detrimento de outras. O l�der do DEM, deputado Mendon�a Filho, apresentou hoje uma emenda que pro�be qualquer regulamenta��o da neutralidade. �Essa proposta do governo � neutralidade fake [falsa] porque depende de decreto do Executivo�, denunciou. �A neutralidade deve ser independente da posi��o pol�tica de quem governa�, disse o l�der do SDD, deputado Fernando Francischini.
Molon rebateu as cr�ticas. �N�o h� como tirar a regulamenta��o, que � prerrogativa constitucional. Tirar isso � deixar ao sabor dos provedores quais os requisitos que eles v�o usar na sua rede, ou seja, acabar com a neutralidade�, disse.
Reuni�o
A bancada do PMDB deve se reunir hoje, �s 14 horas, para decidir a sua posi��o quanto ao marco civil. At� a semana passada, o l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), dizia que o partido iria rejeitar o texto, mas Cunha admitiu que a posi��o do PMDB pode mudar se o projeto for alterado nos dois pontos pol�micos.
�Est�o falando em tirar os data centers, o que a gente n�o concorda; tamb�m falam em tirar a regulamenta��o por decreto, e n�s n�o queremos interfer�ncia do governo na internet. Se essas coisas forem resolvidas, o projeto passa a ter uma chance�, disse.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
