Divulgada nova tabela do fator previdenciário

Menor expectativa de sobrevida vai beneficiar segurados, diz Previd�ncia. Nova tabela n�o altera aposentadorias j� concedidas

O Minist�rio da Previd�ncia Social divulgou ontem a nova tabela do fator previdenci�rio, que passa a servir de base para a concess�o de novas aposentadorias. Os �ndices t�m como base a nova t�bua de expectativa de vida, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e come�am a valer ap�s a sua publica��o no Di�rio Oficial, apenas para os novos benef�cios. N�o haver� mudan�a para quem j� se aposentou.

Segundo o IBGE, a esperan�a de vida ao nascer no Brasil subiu para 74 anos e 29 dias (74,08 anos) � um aumento de 3 meses e 22 dias em rela��o a 2010, quando a expectativa era de 73 anos e 277 dias. �Mas, diferente da tend�ncia dos �ltimos anos, as proje��es revelaram que, na faixa de idade que vai de 52 at� 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados�, segundo o minist�rio.

Como o fator previdenci�rio leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros � quanto maior a expectativa de sobrevida, menor o valor do benef�cio, j� que se espera que o contribuinte v� receb�-lo por mais tempo � para uma boa parte dos trabalhadores, a mudan�a mudar� para melhor o valor do benef�cio.

De acordo com os c�lculos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), �um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribui��o, por exemplo, poderia ter 17 dias a menos de tempo de contribui��o para receber um benef�cio de mesmo valor. O fator previdenci�rio, neste caso, teve uma pequena altera��o. Passou de 0,715 para 0,716.�

J� um homem de 60 anos de idade e 35 anos de contribui��o teria o fator aumentado de 0,867 para 0,873 e poderia trabalhar 71 dias a menos para receber o mesmo benef�cio. Uma mulher de 58 anos de idade e 30 de contribui��o teria o fator aumentado de 0,801 para 0,805 e poderia ter 45 dias a menos de contribui��o para ter um beneficio de mesmo valor.

Pelas contas do advogado Breno Dias Campos, do escrit�rio Lacerda Advogados, para quem estiver na faixa entre 55 a 60 anos, o ganho com o novo c�lculo ser� por volta de 0,11%. No ano passado, segundo o especialista em direito previdenci�rio, houve redu��o m�dia de 0,43% no valor do benef�cio.

�Para alguns ir� reduzir e para outros aumentar�, explica Campos. �Os n�meros do Censo 2010 puxaram a expectativa de vida para bases mais realistas. Aqueles que est�o no final da carreira, com mais tempo de contribui��o, v�o conseguir se aposentar com alguma vantagem, pois o desconto ser� um pouco menor�.

J� para o trabalhador com menos tempo de carreira e de contribui��o, o valor inicial da aposentadoria dever� sofrer uma leve redu��o, explica o advogado, diante da eleva��o da expectativa de vida dos brasileiros.

DIFEREN�A DE �PEQUENA MONTA�

O advogado destaca que o ganho proporcionado pela revis�o do fator previdenci�rio ser� de �pequena monta�.

Numa simula��o feita por Campos, a partir da tabela publicada pelo IBGE, um trabalhador que se aposente com 60 anos de idade e 35 de contribui��o ter� um rendimento de cerca de R$ 870 para um sal�rio de contribui��o de R$ 1.000, contra R$ 867 pela tabela anterior. Ou seja R$ 4 a mais. �Os valores s�o imprecisos e a diferen�a acaba por ser de pequena monta, por volta de 0,34%�, ressalva o advogado.

O Minist�rio da Previd�ncia Social lembra que o fator previdenci�rio � utilizado somente no c�lculo do valor da aposentadoria por tempo de contribui��o. �Na aposentadoria por invalidez n�o h� utiliza��o do fator, e, na aposentadoria por idade, a f�rmula � utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benef�cio�.

Fonte: O Popular