A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leil�o do Campo de Libra, o primeiro da camada pr�-sal sob o regime de partilha, represente uma privatiza��o. Em pronunciamento de oito minutos e tr�s segundos em rede nacional de r�dio e televis�o, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficar� com a Uni�o ou com a Petrobras e que as empresas parceiras ter�o seus lucros, compat�veis com os riscos que correr�o.
O vencedor do leil�o foi o cons�rcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. �nico a apresentar proposta, o cons�rcio ofereceu repassar � Uni�o 41,65% do excedente em �leo extra�do do campo, percentual m�nimo fixado pelo governo no edital. Nesse leil�o, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de �leo � o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produ��o com a Uni�o.
�Pelos resultados do leil�o, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra v�o pertencer ao Estado brasileiro e � Petrobras. Isso � bem diferente de privatiza��o�, disse a presidente.
Nesta segunda, ap�s o leil�o, pol�ticos de oposi��o, como o senador A�cio Neves, poss�vel candidato a presidente da Rep�blica, afirmaram que o governo reconheceu a "import�ncia do investimento privado".
Segundo Dilma, �as empresas privadas parceiras tamb�m ser�o beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, v�o obter lucros significativos, compat�veis com o risco assumido e com os investimentos que estar�o realizando no pa�s. N�o podia ser diferente�.
Ao justificar os lucros que as empresas v�o ter, a presidente citou os empregos e renda a serem gerados. �O Brasil � � e continuar� sendo � um pa�s aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leil�o de Libra representa um marco na hist�ria do Brasil�, justificou. "Estamos transformando o pr�-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribui��o de renda", disse.
Dilma elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. �Com ele estamos garantindo um equil�brio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sair�o ganhando�, disse.
Dilma destacou os avan�os sociais que os recursos da �rea do pr�-sal poder�o, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, s� o Campo de Libra ser� respons�vel sozinho por 67% de toda a produ��o de �leo do pa�s, ou seja, 1,4 milh�o de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receber� mais de R$ 1 trilh�o: R$ 270 bilh�es em royalties, R$ 736 bilh�es pelo excedente de �leo sob o regime de partilha e R$ 15 bilh�es como b�nus de assinatura.
Desse total, ressaltou a presidente, todos os recursos referentes aos royalties e � metade da participa��o especial (R$ 736 bilh�es) ser�o investidos em educa��o e sa�de.
�A batida do martelo do leil�o de Libra, hoje, foi tamb�m a batida na porta de um grande futuro que se abre para n�s, para nossos filhos e para nossos netos�, sustenta Dilma.
A presidente tamb�m se referiu � gera��o de "milh�es" de empregos na constru��o de superplataformas para a extra��o do petr�leo do pr�-sal.
Dilma destacou os investimentos a serem destinados para a educa��o com os recursos de Libra. �No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: come�ou a se tornar realidade a explora��o em larga escala do nosso pr�-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educa��o e para a sa�de em nosso pa�s�, afirmou, no in�cio do discurso.
�A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, come�a a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras�.
No final, Dilma disse ainda que Libra �representa um marco na hist�ria do Brasil�, cujo sucesso �vai se repetir, com certeza, nas futuras licita��es do pr�-sal�.
�Come�amos a transformar uma riqueza finita, que � o petr�leo, em um tesouro indestrut�vel que � a educa��o de alta qualidade. Estamos transformando o pr�-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribui��o de renda�, falou.
�ntegra
Leia abaixo a �ntegra do pronunciamento da presidente.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: come�ou a se tornar realidade a explora��o em larga escala do nosso pr�-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educa��o e para a sa�de em nosso pa�s.
A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, come�a a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.
O sucesso do leil�o do Campo de Libra � que � o primeiro mega campo do pr�-sal a ser licitado em regime de partilha � vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. S�o empresas grandes e fortes que v�o poder explorar, nos pr�ximos 35 anos, um montante de �leo recuper�vel estimado entre 8 a 12 bilh�es de barris de petr�leo e 120 bilh�es de metros c�bicos de g�s natural.
S� para voc�s terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produ��o total do Brasil, em 2013, dever� ficar pr�xima de 2 milh�es e 100 mil barris de petr�leo di�rios, enquanto o Campo de Libra vai alcan�ar, no seu pico de produ��o, 1 milh�o e 400 mil barris de �leo por dia. Ou seja, daqui a uma d�cada, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produ��o atual de petr�leo do Brasil.
Por�m, ainda h� n�meros mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem aten��o ao que vou explicar agora. Nos pr�ximos 35 anos Libra pagar� os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilh�es em royalties; segundo, R$ 736 bilh�es a t�tulo de excedente em �leo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilh�es, pagos como b�nus de assinatura do contrato. Isso alcan�a um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilh�o. Repito: mais de R$ 1 trilh�o.
Por for�a da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos ser� aplicada em educa��o e sa�de. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em �leo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilh�es, ser�o investidos, exclusivamente, 75% em educa��o e 25% em sa�de.
Mas n�o param por a� os benef�cios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilh�es, ser� aplicado, obrigatoriamente, no combate � pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ci�ncia e tecnologia, do meio ambiente, e da mitiga��o e adapta��o �s mudan�as clim�ticas.
Minhas amigas e meus amigos,
Bastaria a aplica��o correta destes recursos para Libra produzir, nos pr�ximos anos, uma pequena revolu��o, ben�fica e transformadora, em nosso pa�s. Mas h� ainda muitos outros benef�cios que este mega campo ir� trazer. A pol�tica que tra�amos exige que as plataformas para a produ��o de petr�leo do pr�-sal tenham elevado conte�do de fabrica��o nacional.
Somente para a explora��o de Libra ser�o necess�rias entre 12 a 18 super-plataformas. Al�m delas, todos os outros equipamentos de produ��o, como os gasodutos, as linhas de produ��o, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos ser�o tamb�m fabricados no Brasil. Isso vai gerar milh�es de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnol�gico do nosso parque naval e de nossa ind�stria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de servi�os, sem esquecer que o volume de �leo produzido vai elevar em muito nossas exporta��es e, assim, aumentar o saldo de nossa balan�a comercial.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
As etapas de viabiliza��o do pr�-sal t�m acumulado, at� agora, grandes vit�rias. As etapas futuras v�o trazer, sem d�vida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responder� � altura.
Al�m da vit�ria tecnol�gica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que n�s constru�mos significa tamb�m uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equil�brio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sair�o ganhando.
Pelos resultados do leil�o, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra v�o pertencer ao Estado brasileiro e � Petrobras. Isso � bem diferente de privatiza��o. As empresas privadas parceiras tamb�m ser�o beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, v�o obter lucros significativos, compat�veis com o risco assumido e com os investimentos que estar�o realizando no pa�s. N�o podia ser diferente. As empresas petroleiras s�o parceiras que buscam investir no pa�s, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil � � e continuar� sendo � um pa�s aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.
Por tudo isso, o leil�o de Libra representa um marco na hist�ria do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licita��es do pr�-sal. Come�amos a transformar uma riqueza finita, que � o petr�leo, em um tesouro indestrut�vel, que � a educa��o de alta qualidade. Estamos transformando o pr�-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribui��o de renda.
A batida do martelo do leil�o de Libra, hoje, foi tamb�m a batida na porta de um grande futuro que se abre para n�s, para nossos filhos e para nossos netos.
Que Deus continue aben�oando o Brasil! Obrigada e boa noite.
Por Juliana Braga - G1
2024 - Outubro
