Pronunciamento foi durante Confer�ncia da OIT. Gera��o de 5 milh�es de empregos tamb�m foi tema do discurso
Em discurso proferido na Reuni�o Anual de Revis�o da Coopera��o Sul-Sul Brasil OIT, da Confer�ncia Internacional do Trabalho, nesta segunda-feira (09), em Genebra, Su��a, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reiterou a posi��o contr�ria do Brasil em rela��o �flexibiliza��o� dos direitos trabalhistas e ressaltou as pol�ticas do pa�s a favor da gera��o de emprego e renda.
Dias comentou que o Brasil est� prestes a atingir a marca de cinco milh�es de empregos formais com carteira assinada gerados nos �ltimos quatro anos, e uma m�nima hist�rica de 4,6% na taxa de desemprego registrada em dezembro de 2013. �O pa�s vem gerando aumentos significativos na renda per capita e a conseq�ente diminui��o da desigualdade social�, declarou.
Ele tamb�m declarou que o MTE est� implementando a��es estrat�gicas como o novo Sistema �nico de Emprego e Trabalho Decente e amplia��o de programas de qualifica��o profissional, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego � Pronatec. Essas a��es propiciaram o aumento do �ndice de emprego formal e a diminui��o do desemprego.
Confer�ncia � A 103� Confer�ncia da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) ocorre no Pal�cio das Na��es, em Genebra, desde o dia 28 de maio e deve se estender at� o pr�ximo 12 de junho.
Leia, abaixo, a �ntegra do discurso:
Senhor Presidente,
Eu gostaria de, primeiramente, expressar minha honra em estar de volta a esta Casa e cumprimentar de modo especial o Diretor-Geral Guy Ryder, pela sua not�vel lideran�a na condu��o dos rumos dessa institui��o e ao mesmo tempo agradecer a todos que contribu�ram para o �xito da III Conferencia Global Contra o Trabalho Infantil, realizada em outubro de 2013 no meu Pa�s, e cujas conclus�es e recomenda��es vem contribuindo para avan�ar na efetiva erradica��o do trabalho infantil no Brasil e fortalecer as iniciativas que vem sendo desenvolvidas na America Latina, em especial no MERCOSUL.
Quero ressaltar, a inestim�vel assist�ncia que a OIT, junto com demais organismos internacionais, vem prestando � Reuni�o de Ministros do Trabalho do G20, em particular na busca da maior coer�ncia entre as pol�ticas macroecon�micas e de emprego.
O governo brasileiro reitera a sua posi��o por diversas vezes expressadas neste plen�rio no sentido de que a flexibiliza��o de direitos n�o � caminho para a solu��o de crises. O Brasil ir� atingir a marca de 5 milh�es de empregos formais com carteira assinada gerados nos �ltimos quatro anos, na gest�o do governo Dilma Rousseff e, em dezembro de 2013, atingimos uma m�nima hist�rica de 4,6% na taxa de desemprego, gerando aumentos significativos na renda per capita e a conseq�ente diminui��o da desigualdade.
O Minist�rio do Trabalho e Emprego vem desenvolvendo um conjunto de a��es estrat�gicas em coordena��o com outras �reas do nosso governo objetivando a manuten��o e o aumento desses patamares no futuro.
Desde 2013 estamos construindo o modelo de um novo Sistema �nico de Emprego e Trabalho Decente, em sintonia com as resolu��es da nossa Confer�ncia Nacional e em parceria com as representa��es patronais e de trabalhadores, gestores p�blicos estaduais e municipais e organiza��es da sociedade civil comprometidas com as quest�es do mundo do trabalho.
Estamos ampliando os programas de qualifica��o profissional, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego - Pronatec, de modo a abranger novas modalidades e categorias profissionais, com foco especial nos jovens e nos grupos mais vulner�veis da nossa popula��o, entre os quais as pessoas com defici�ncia.
Por meio do Pronatec em sua modalidade �Aprendiz�, o governo financiar� cursos de qualifica��o direcionados a pequenas e m�dias empresas, e estamos trabalhando para alcan�ar e ultrapassar a meta prevista de 1,2 milh�es de aprendizes inscritos at� 2015.
Senhoras e Senhores, ao longo dos �ltimos 20 anos, o Brasil desenvolveu um amplo conjunto de a��es de combate ao trabalho an�logo ao escravo, as quais v�m contribuindo para a redu��o desta pratica em nosso Pa�s. No entanto e preciso avan�ar mais.
Neste contexto, tenho a satisfa��o de anunciar que o Congresso Nacional brasileiro promulgou agora em 05 de junho, ap�s quinze anos de debate, uma emenda � Constitui��o estabelecendo que as propriedades rurais e urbanas nas quais forem encontradas pr�ticas de trabalho escravo ser�o expropriadas e destinadas aos programas de reforma agr�ria e habita��o popular.
Nesta oportunidade, quero reafirmar o apoio decisivo da delega��o brasileira ao ponto de decis�o sobre um instrumento complementar � Conven��o sobre o trabalho for�ado, de modo a facilitar a regulamenta��o da aplica��o das normas vigentes.
Apoiamos, igualmente, a elabora��o de uma recomenda��o sobre o tema da facilita��o da transi��o da economia informal, pois, entendemos que o emprego formal � uma das express�es mais avan�adas do conceito do trabalho decente.
H� dez anos a informalidade no Brasil superava os 55% e, j� no ano de 2013, atingimos a mais baixa taxa da s�rie hist�rica, 39,3%. Entre 2010 e 2014 mais de quatro milh�es de empreendedores individuais foram formalizados, o que tamb�m contribuiu de forma significativa para assegurar um tratamento tribut�rio diferenciado e para o acesso desses trabalhadores � seguridade social.
Como parte desse esfor�o e, em cumprimento � Recomenda��o 193 da OIT, o Governo Brasileiro sancionou uma lei que define e conceitua as cooperativas de trabalho, d� seguran�a jur�dica �s mesmas e cria o Programa Nacional de Fomento ao Cooperativismo de Trabalho.
Adicionalmente, no dia 22 de maio deste ano, lan�amos o Plano Nacional de Combate � Informalidade dos Trabalhadores Empregados, visando acelerar ainda mais o processo de transi��o da informalidade.
Cabe, tamb�m, registrar que levantamento recente, feito pelo Minist�rio do Desenvolvimento Social, apurou que 10% dos inscritos no Programa Empreendedor Individual s�o ou j� foram benefici�rios do programa Bolsa Fam�lia.
Trata-se, portanto, de mais uma evid�ncia do equ�voco das afirma��es de que o programa Bolsa Fam�lia iria induzir os seus benefici�rios � acomoda��o. Ao contr�rio, a experi�ncia mostra que o programa facilita o acesso ao trabalho decente.
Na perspectiva das pol�ticas p�blicas voltadas �s migra��es laborais temos dado acolhimento a milhares de trabalhadores, haitianos e de outros pa�ses, assegurando-lhes o acesso a carteira de trabalho e aos direitos trabalhistas previstos pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).
Para finalizar, quero anunciar que, no �ltimo dia 15 de maio, a Presidenta Dilma Rousseff participou da assinatura do Compromisso pela promo��o do Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo, a��o esta coordenada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, junto com outros minist�rios, no marco da Agenda Nacional de Trabalho Decente, em parceria com as confedera��es de empregadores e centrais sindicais mais representativas do nosso Pa�s, uma iniciativa que reafirma a disposi��o do Brasil em avan�ar no marco do tripartismo e do di�logo social.
Esperamos que o desempenho da nossa sele��o de futebol seja t�o positivo na Copa do mundo quanto tem sido o desempenho do nosso Pa�s na �rea do emprego e da prote��o social.
Muito obrigado!
Por MTE
2024 - Outubro
