FERNANDA ODILLA
NATUZA NERY
DE BRAS�LIA
Em pronunciamento em rede nacional, no r�dio e na televis�o, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23) que decidiu ampliar a redu��o das contas de luz e tamb�m antecipar o in�cio do desconto.
Conta de luz cair� mais do que prometido por Dilma
Segundo afirmou a presidente, a partir desta quinta as contas residenciais ficar�o 18% mais baratas, ao contr�rio dos 16,2% anunciados inicialmente. No caso da ind�stria, agricultura, com�rcio e servi�os, a redu��o ser� de at� 32%. A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro.
"Acabo de assinar o ato que coloca em vigor a partir de amanh� uma forte redu��o na conta de luz de todos os brasileiros. Al�m de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um �ndice de redu��o maior que o previsto e j� anunciado", afirmou Dilma no pronunciamento.
O an�ncio serviu tamb�m para a presidente responder a cr�ticas feitas � pol�tica econ�mica de seu governo e assegurar que n�o haver� racionamento de energia no Brasil.
A presidente n�o explicou, contudo, quanto ser� necess�rio desembolsar dos cofres p�blicos para bancar a redu��o. Nem a Aneel nem o Tesouro Nacional explicaram qual ser� o impacto dessa bondade adicional. A previs�o inicial, para os percentuais antigos, era de que fossem aplicados R$ 3,3 bilh�es do caixa federal.
"AJUSTE T�CNICO"'
Em meados de 2012, havia uma proposta no Minist�rio da Fazenda que previa um desconto para a ind�stria de at� 30%, mas esse c�lculo acabou sendo descartado � �poca por conta do aperto fiscal.
Nesta quarta, por�m, outra explica��o era dada na Esplanada: a de que o novo percentual deriva, na verdade, de um erro na conta, resolvido agora por um "ajuste t�cnico".
Al�m do efeito pol�tico, o objetivo do governo ao cortar a tarifa de luz � melhorar a competitividade da ind�stria brasileira e acelerar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em um ano p�s expans�o med�ocre.
"Al�m de garantir a redu��o estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vig�ncia. Isso significa menos despesas para cada um de voc�s e para toda economia do pa�s. Vamos reduzir os custos do setor produtivo e isso significa mais investimento, mais produ��o e mais emprego. Todos, sem exce��o, v�o sair ganhando", disse a presidente.
No �ltimo dia 14, Dilma Rousseff sancionou a lei autorizando a renova��o dos contratos de gera��o de energia que estavam por vencer para as companhias que aceitassem reduzir suas tarifas.
A medida partiu da avalia��o de que muitas empresas j� haviam amortizado seus investimentos, mas ainda cobravam uma conta mais cara. A redu��o das tarifas vem, portanto, desse conjunto de renova��es mais "baratas" e da redu��o e elimina��o de encargos federais nas tarifas.
Durante o pronunciamento, Dilma garantiu que os consumidores das concession�rias que n�o aderiram ao plano do governo tamb�m pagar�o menos. El�tricas de Estados comandados pelo PSDB --S�o Paulo, Minas Gerais, Paran� e Goi�s - ficaram de fora do programa de prorroga��o de concess�o em troca de redu��o das tarifas.
O PSDB acusou a presidente de quebrar contratos e intervir no setor. J� o governo reagiu alegando que o partido advers�rio preferiu defender os interesses de algumas geradoras no lugar de privilegiar o consumidor.
Para garantir uma redu��o m�dia superior a 20% em todo o pa�s, como prometido, Dilma prometeu bancar sozinha a diferen�a com recursos do Tesouro Nacional.
"Aproveito para esclarecer que o cidad�os atendidos pelas concession�rias que n�o aderiram ao nosso esfor�o ter�o ainda assim a conta de luz reduzida como todos os brasileiros. Espero que em breve at� mesmo aqueles que foram contr�rios � redu��o da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo", afirmou a presidente.
CR�TICAS
Al�m de garantir que n�o vai ter racionamento de energia, Dilma tamb�m aproveitou o pronunciamento para atacar opositores e responder cr�ticas, em especial �s em rela��o a sua pol�tica econ�mica.
"Brasil tem e ter� energia mais que suficiente para o presente, para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, m�dio ou no longo prazo", disse a presidente.
Para Dilma, a situa��o � segura e, al�m de reduzir as contas de luz, o pa�s vai praticamente dobrar sua produ��o de energia em 15 anos. A presidente explicou ainda que t�rmicas s�o sempre acionadas quando os reservat�rios das hidrel�tricas apresentam baixos n�veis.
"N�o h� maiores riscos ou inquieta��es. Surpreende que desde o m�s passado algumas pessoas por precipita��o, desinforma��o, ou algum outro motivo, tenham feito previs�es sem fundamento, quando os n�veis dos reservat�rios baixaram e as t�rmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar essas previs�es fracassaram", afirmou Dilma.
A presidente disse que os cr�ticos "erraram feio" e que os "do contra est�o ficando para tr�s".
Dilma respondeu aos cr�ticos que, segundo ela, n�o acreditavam na redu��o da conta de luz, na queda dos juros e na redistribui��o de renda. "O Brasil est� cada vez maior e imune a ser atingindo por previs�es alarmistas. Os �ltimos anos o time vencedor tem sido dos que t�m f� e apostam no Brasil. Por temos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa hist�ria", disse a presidente.
Ela finalizou o pronunciamento desta quarta dizendo que "somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa f� no Brasil acima dos nossos interesses pol�ticos ou pessoais".
2024 - Outubro
