Cerca de 500 mil trabalhadores da ind�stria da carne no Brasil devem receber, ainda neste m�s, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora n�mero 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. A NR-36 regulamenta as condi��es de trabalho em �reas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.
Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma s�o as pausas no exerc�cio da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esfor�o repetitivo, os trabalhadores dever�o parar durante dez minutos para descanso. �Isso � importante porque a doen�a que vem atingindo mais os trabalhadores, al�m do acidente do trabalho, � a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esfor�o repetitivo�, disse � Ag�ncia Brasil o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores nas Ind�strias de Alimenta��o e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.
Segundo ele, na �rea de frigor�ficos e abatedouros, a confedera��o tem enfrentado muitos problemas de ocorr�ncia de acidentes de trabalho e doen�as ocupacionais. Isso provocou uma mobiliza��o do setor pela constru��o da norma. O movimento teve in�cio em 2004 e culminou na implanta��o do Grupo de Estudo Tripartite, em 2011, constitu�do por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, que desenvolveu o texto t�cnico da norma.
Bueno explicou que o objetivo da cartilha � fazer com que os pr�prios trabalhadores fiscalizem e levem ao conhecimento dos sindicatos e da confedera��o den�ncias de eventuais abusos que ser�o relatados ao Minist�rio do Trabalho. �Esse � um mecanismo que n�s vamos usar�.
Para Bueno, o Poder P�blico �tem que estar preocupado com isso", porque al�m de ser uma quest�o de sa�de p�blica, � uma quest�o econ�mica para o pa�s. "Quanto [maior o n�mero de] acidentes, maior a quantidade de trabalhadores doentes, maior o n�mero de afastamentos. E isso tem um custo", advertiu.
O sindicalista se disse esperan�oso de que a NR-36 humanize as condi��es de trabalho nos abatedouros e frigor�ficos, mas externou sua preocupa��o quanto � aplica��o da regra. �Se n�o for aplicada, n�o vai surtir nenhum efeito�. Ele disse que o Minist�rio do Trabalho n�o disp�e de estrutura suficiente para fiscalizar o cumprimento da norma nos locais de abate de animais, da� a confedera��o estar se colocando � disposi��o do �rg�o para que a aplica��o da nova ferramenta seja viabilizada, em parceria.
Artur Bueno concordou que a humaniza��o n�o se d� somente com as condi��es de trabalho, mas tamb�m no m�todo de abate dos animais. �Na medida em que o trabalho com os animais n�o seja feito de forma adequada, isso tamb�m repercute na precariza��o do trabalhador. Porque uma coisa n�o � distinta da outra�, destacou. Ele defendeu uma fiscaliza��o mais eficaz tanto nas condi��es de abate, quanto na qualidade da carne.
O grande problema, segundo ele, � quando a fiscaliza��o fica a cargo dos munic�pios. �� complicado porque tem baixa estrutura de fiscaliza��o�. Levantamento feito pela confedera��o indica que, hoje, pelo menos 30% dos frigor�ficos est�o em condi��es inadequadas.
Dados de 2011 revelam que do total de 413.540 trabalhadores na ind�stria da carne brasileira naquele ano, 16,1% estavam concentrados no Paran�, seguindo-se S�o Paulo, com 15,9%, Santa Catarina (13,9%) e o Rio Grande do Sul (12,6%). Em contrapartida, Roraima detinha participa��o de 0,1%, com cerca de 233 trabalhadores no setor, e o Amap�, 56 trabalhadores e nenhuma participa��o no ranking.
Por Alana Gandra - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
