Empresas que descumpriram normas de prote��o � sa�de e seguran�a de seus empregados nos �ltimos anos, que resultaram em acidentes de trabalho graves e fatais, ser�o acionadas na Justi�a para devolverem aos cofres p�blicos o que foi gasto em benef�cios previdenci�rios com o afastamento de trabalhadores acidentados, doentes e aposentados por invalidez. Estas firmas foram levantadas pela Superintend�ncia Regional do Trabalho em Goi�s (SRTE-GO), que concluiu 134 investiga��es entre 2010 e 2013.
O relat�rio com os resultados ser� entregue hoje � tarde � Procuradoria Federal no Estado (PF/GO), respons�vel por ajuizar as A��es Regressivas Acident�rias. A atividade ser� em homenagem ao Dia Mundial em Mem�ria das V�timas de Acidentes e Doen�as do Trabalho, comemorado no pr�ximo domingo, dia 28.
Pela Lei 8213, de 1991, o empregador tem inteira responsabilidade pelos gastos previdenci�rios, nos casos de neglig�ncia quanto �s normas de seguran�a e higiene do trabalho, obrigat�rias para prote��o dos empregados. Pelos �ltimos dados relativos ao assunto, 15.526 pessoas sofreram acidentes de trabalho em Goi�s, dos quais 124 morreram. Os n�meros s�o do ano de 2011 e mostram uma queda cont�nua na quantidade de acidentes desde 2009. Em n�mero de �bitos, a redu��o de 2010 para 2011 foi de 6,8%.
Mesmo assim, o cen�rio � preocupante em fun��o das causas. �Quase 90% dos trabalhadores acidentados n�o possu�am treinamento para a fun��o exercida, nem utilizavam equipamentos de seguran�a�, informou, em nota, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites. Segundo a SRTE-GO, al�m da insufici�ncia de treinamento, na maioria das empresas investigadas, n�o era feita a an�lise de risco da tarefa e os procedimentos de trabalho eram inadequados.
Em todo o Brasil, foram gastos em 2011 aproximadamente R$ 6,94 bilh�es em benef�cios relativos � acidentes de trabalho (aux�lios doen�a, acidente e suplementar, al�m de aposentadorias por invalidez).
Por L�dia Borges - O Popular
2024 - Outubro
