A redu��o a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta b�sica est� longe de representar a extin��o do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de n�o recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a popula��o continua a contribuir para os estados, por meio do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
De responsabilidade dos governadores, o ICMS responde por 45% dos tributos que incidem sobre os alimentos, de acordo com a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). A al�quota padr�o corresponde a 17% ou 18% conforme o estado de origem, mas algumas unidades da Federa��o chegam a estabelecer mais de 40 al�quotas diferentes para esses produtos.
�O ICMS incide de forma desigual, o que resulta num sistema confuso e em alta carga tribut�ria sobre os alimentos�, avalia o gerente do Departamento de Agroneg�cio da Fiesp, Antonio Carlos Costa. Na Europa, ressalta ele, os impostos representam, em m�dia, 5,1% do pre�o da comida. Nos Estados Unidos, onde 34 estados n�o tributam os alimentos, a carga tribut�ria sobre o setor corresponde a apenas 0,7%.
Representantes de entidades ouvidas pela Ag�ncia Brasil cobraram n�o apenas a simplifica��o das al�quota, mas tamb�m a desonera��o da cesta b�sica pelos estados. Segundo eles, existe clima pol�tico favor�vel � medida, o que contribuiria para reduzir a desigualdade do sistema tribut�rio brasileiro ao aliviar o peso dos impostos sobre a popula��o de menor renda.
Diretor t�cnico do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), Clemente Ganz L�cio explica que a maioria dos tributos no pa�s incide sobre o consumo, o que pune a popula��o mais pobre. �Quem ganha menos, proporcionalmente paga mais imposto do que os mais ricos, principalmente ao consumir produtos b�sicos, de que n�o pode abrir m�o�, destaca.
Enquanto a popula��o que ganha at� dois sal�rios m�nimos gasta cerca de 30% da renda com a compra de alimentos, quem recebe acima de 25 sal�rios m�nimos desembolsa de 10% a 12%, em m�dia. �A desonera��o da cesta b�sica em n�vel estadual � uma forma de justi�a fiscal porque barateia os produtos que mais impactam a mesa do trabalhador, combatendo a infla��o e aumentando a renda dispon�vel dessas fam�lias�, destaca Luc�dio Bicalho, assessor t�cnico do Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc).
Por se tratar de um imposto de responsabilidade dos estados, a cobran�a de ICMS sobre a cesta b�sica reflete ainda diferen�as regionais que agravam a desigualdade do sistema tribut�rio. A farinha de mandioca tem o ICMS zerado nas compras e vendas internas no estado de S�o Paulo, onde o alimento n�o faz parte da dieta de boa parte da popula��o. O imposto, no entanto, incide em estados onde o produto � considerado alimento essencial. A al�quota soma 12% no Amap�, no Piau� e em Minas Gerais, e 7% na Bahia.
Por Wellton M�ximo - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
