No primeiro processo contra o Brasil em anos, Bruxelas acusa Brasil de protecionista e de dar apoio �proibido� �s ind�strias nacionais
O principal pilar da estrat�gia industrial e de exporta��o do governo Dilma Rousseff sofre um duro abalo. Hoje, a Uni�o Europeia anunciou que acionou os tribunais da Organiza��o Mundial do Com�rcio contra a pol�tica de incentivos fiscais dados pelo Brasil, acusando as medidas adotadas de serem protecionistas e afetando os interesses das montadoras europeias.
H� anos os governos europeus e de outras regi�es do mundo atacam as barreiras estabelecidas pelo Brasil. Mas, agora, esse ser� o primeiro questionamento nos �rg�os legais da OMC contra o Pa�s desde o in�cio da crise mundial, que eclodiu em 2008.
A disputa aberta � contra as pol�ticas de incentivos fiscais dados pelo Brasil a diversos exportadores, como isen��o tribut�ria em v�rios setores. Para a Europa, essa ajuda � �proibida� pelas regras internacionais do com�rcio e quer que o governo Dilma retire essas iniciativas. Mas � setor automotivo que est� no centro da nova crise.
O governo brasileiro insistiu por anos que suas medidas eram legais. Mas, agora, o governo Dilma tem o centro de sua pol�tica industrial questionado.
�Nos �ltimos anos, o Brasil aumentou o uso de um sistema de impostos que � incompat�vel com suas obriga��es na OMC, dando vantagens a ind�strias dom�sticas e isolando elas da concorr�ncia�, declarou a UE. �Isso � feito principalmente por isen��es e redu��o de impostos�.
Em setembro de 2011, o governo estabeleceu um isen��o de IPI para carros de montadoras que se comprometam a investir no Pa�s e comprem pe�as locais. Em 2012, o plano foi renovado por mais cinco anos, o que deixou Bruxelas, Washington e T�quio irritados. Governos de pa�ses ricos alertavam j� nos �ltimos meses que o discurso original do governo brasileiro em 2011 era de que esses incentivos seriam tempor�rios. Agora, ir�o durar at� 2017. Incentivos fiscais tamb�m foram dados para computadores, smartphones e semicondutores.
O governo brasileiro sempre alegou que as medidas beneficiavam montadoras europeias, justamente contra a concorr�ncia asi�tica. Mas, segundo Bruxelas, as medidas adotadas por Dilma tem afetado as exporta��es do bloco. Em 2011, 857 mil carros foram importados ao mercado brasileiro. Em 2013, esse n�mero caiu para 581 mil at� outubro.
Num primeiro momento da disputa, europeus e brasileiros tentar�o encontrar uma solu��o sem a participa��o de �rbitros da OMC. Os governos ter�o 60 dias para chegar a uma �solu��o pac�fica�. Mas, tradicionalmente, casos abertos em Genebra dificilmente s�o resolvidos nesse per�odo.
Por Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
