FGTS: Justiça já aceita reajuste maior

Pelo menos 5 senten�as foram favor�veis aos pedidos de corre��o pela infla��o e n�o mais pela TR

A Justi�a Federal j� come�a a dar respaldo a trabalhadores que entraram com a��es pedindo que o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) seja corrigido pela infla��o e n�o mais pela Taxa Referencial (TR). Ao menos cinco senten�as proferidas em primeira inst�ncia (quatro delas em Foz do Igua�u, no Paran�) foram favor�veis a este novo c�lculo, o que abre caminho para milhares de pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1999 at� agora.

Outra decis�o que pesa a favor desses pedidos veio do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte entende que os precat�rios judiciais (que s�o d�vidas do setor p�blico decorrentes de derrotas judiciais) n�o podem ser corrigidos pela TR, que nos �ltimos 16 anos n�o acompanhou o aumento do custo de vida da popula��o - o que seria inconstitucional. O FGTS pegaria carona nesse entendimento, j� que tamb�m � corrigido pela mesma taxa.

Para se ter uma ideia da diferen�a entre a varia��o da Taxa Referencial e do IPCA, que � o �ndice que mede a infla��o oficial no Pa�s, em 2013, a primeira foi de 0,20% no ano sobre o saldo do FGTS, enquanto o IPCA, foi de 5,91%. Estima-se que a perda acumulada entre 1999 e 2013 para o saldo seja de quase 90%, segundo o Instituto FGTS F�cil. Isso representaria aproximadamente R$ 150 bilh�es a mais para os cofres da Caixa Econ�mica Federal (CEF), gestora do FGTS, e a menos para os trabalhadores do fundo.

O presidente da Comiss�o de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em Goi�s (OAB-GO), Jorge Jungmann Neto, estima que os trabalhadores que entrarem com a��es judiciais devem conseguir uma decis�o favor�vel em primeira inst�ncia em at� oito meses. Depois disso, ele calcula que at� o final da senten�a definitiva, no STF, a a��o deve durar mais dois anos.

�Se j� foi reconhecido pelo STF que a TR n�o serve como �ndice para corre��o, n�o tem mais o que se discutir. Na minha opini�o, a Caixa tem uma causa indefens�vel e vai ter que arcar com a reposi��o dos trabalhadores�, analisa.

SINDICATOS GOIANOS

Como o benef�cio de rever o c�lculo do FGTS � um direito que est� sendo julgado por magistrados, o trabalhador que quiser reivindicar o reajuste do saldo pelo �ndice de infla��o ter� de bater �s portas dos tribunais. Os goianos j� come�aram a movimentar a Justi�a Federal no Estado sobre o assunto, principalmente de forma individual, mas boa parte dos sindicatos ainda est� se organizando para dar entrada nas a��es coletivas.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias da Constru��o e Mobili�rio de Goi�nia (Sintracom), que representa a categoria na regi�o metropolitana, espera atingir uma m�dia de 20 mil empregados (66% do total) que t�m o direito da corre��o. O Seceg, entidade que representa os comerci�rios no Estado, tamb�m j� iniciou a convoca��o dos empregados para a��o judicial e a estimativa � de que 10 mil pessoas se encaixem no perfil.

A For�a Sindical, que possui 76 sindicatos filiados, j� reuniu a documenta��o de cerca de 14 mil trabalhadores e espera chegar a 20 mil at� o in�cio de mar�o, para entrar com a a��o coletiva. �Vamos nos reunir com as delegacias da For�a de todo o Pa�s para alcan�ar um total de 1 milh�o de trabalhadores e ingressar com as a��es simultaneamente�, afirma o presidente da entidade, Rodrigo Alves Carvelo. Conforme a presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) em Goi�s, Bia de Lima, a central vai buscar negociar com o governo para modificar a base de atualiza��o do FGTS, de forma que sejam feitas as corre��es necess�rias para o dinheiro do trabalhador.

A Caixa informa que recorrer� de qualquer decis�o contr�ria ao fundo. At� hoje, a CEF teve a seu favor quase metade (46,5%) de todas as 29.350 a��es ajuizadas contra a institui��o em todo o Pa�s com pedidos de corre��es do FGTS. �A Caixa cumpre o que est� na lei 8.036/90�, informou o banco por meio de nota.

Extrato de contas deve ser solicitado na Caixa

Para iniciar uma a��o de revis�o do FGTS, o trabalhador precisa pedir junto � Caixa o extrato de todas as contas que teve no fundo, referentes � cada empresa trabalhada. A emiss�o � gratuita e o banco tem at� cinco dias para emiti-la. Mas algumas pessoas que solicitaram o documento dizem que o prazo est� mais demorado, devido ao aumento da demanda de solicita��es nos �ltimos meses.

O POPULAR pediu informa��es � Caixa sobre o volume de pedidos de extratos feitos ao banco, mas a institui��o n�o informou o n�mero. Ela se limitou a responder, por e-mail, apenas que �o trabalhador tem a op��o de gerar e visualizar extratos do FGTS por meio dos sites www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br�. Para isso, ele precisa de uma senha, que deve ser feita na pr�pria Caixa.

Por L�dia Borges - O Popular