FGTS poderá ser usado em infraestrutura

O trabalhador poder� aplicar at� 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que ser� criado pela Caixa Econ�mica Federal em janeiro.

A aplica��o, que ser� semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale no passado, � uma resposta �s cr�ticas sobre a corre��o das contas do FGTS, atualmente abaixo da infla��o.

O novo fundo s� ser� criado porque houve um acordo entre a Caixa e a CVM (Comiss�o de Valores Mobili�rios), no fim de outubro. As discuss�es duraram cinco anos, porque a CVM tinha restri��es ao risco do trabalhador.

A Folha apurou que o regulamento do novo fundo j� est� pronto.

Inicialmente, os trabalhadores poder�o aportar conjuntamente at� R$ 2 bilh�es. Mas, caso haja grande procura, o conselho curador do FGTS poder� ampliar esse limite at� R$ 6 bilh�es.

O novo fundo ser� um "peda�o" do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura (tanto em a��es como em d�vidas das empresas do setor). Nesse fundo, o trabalhador n�o pode investir diretamente. Os recursos s�o do conjunto de saldos do FGTS.

Os R$ 2 bilh�es ser�o retirados do FI-FGTS e convertidos em cotas do novo fundo.

CONTROV�RSIA

O impasse com a CVM ocorreu porque a Caixa pretendia converter s� a��es de empresas em cotas. O regulador recusou porque isso comprometeria o resgate.

Um trabalhador que fosse demitido poderia ter problema para sacar sua aplica��o. Motivo: v�rias empresas investidas est�o em fase pr�-operacional, n�o t�m a��o na Bolsa, o que dificultaria a precifica��o e a liquidez das cotas do fundos.

A resist�ncia acabou com uma solu��o apresentada pela Caixa. Em vez de a��es, entrariam as d�vidas das empresas que est�o na carteira do FI-FGTS h� mais de um ano. Entre esses pap�is, est�o deb�ntures, notas promiss�rias e outros instrumentos de d�vida corporativa. � mais f�cil atribuir pre�o a d�vidas do que a a��es fora da Bolsa.

Hoje, o saldo do FGTS � corrigido pela TR mais 3% ao ano -o que d� menos de 3,5% no total. A infla��o projetada para 2013 � de 5,9%.

O novo fundo pode repetir o desempenho da carteira de d�vida do FI-FGTS. Nos �ltimos cinco anos, a m�dia de retorno anual foi de 12,5%, mas n�o h� garantia de que isso se repetir�.

� SEGURO?

Existe risco. Na carteira do FI-FGTS, h� d�vidas de empresas em fase pr�-operacional ou projetos que ainda n�o atingiram o pico do resultado.

A LLX, do empres�rio Eike Batista, � uma delas. O investimento s� n�o deu preju�zo porque a empresa foi vendida, afastando o risco de calote para o FI-FGTS.

Em geral, os recursos v�o para empresas com projetos que exigem f�lego at� dar resultado. A Alupar � um dos casos bem-sucedidos. O FI-FGTS entrou como s�cio, em 2009, e, em 2013, a companhia de transmiss�o de energia abriu o capital, atraindo R$ 851 milh�es.

Para o trabalhador que decidir apostar no novo fundo, o risco ser� o de calote das empresas. � diferente do que ocorreu no passado com os investimentos em a��es da Vale e Petrobras. O rendimento dependia do desempenho das companhias -e do valor das a��es na Bolsa.

As d�vidas t�m juros negociados, o que torna mais previs�vel o retorno da aplica��o.

A CVM confirmou que a negocia��o "evoluiu", mas informou que, devido � complexidade, n�o pode prever o prazo da regulamenta��o.

A Caixa informou que "o prazo do lan�amento do fundo ser� o menor poss�vel".

Por Julio Wiziack e Toni Sciarretta - Folha de S.Paulo