Projeto que acaba com o fator deve ser apreciado entre os dias 20 e 23 pr�ximos, pelos deputados
O projeto que acaba com o fator previdenci�rio no c�lculo das aposentadorias foi recolocado ontem na pauta de vota��o da C�mara dos Deputados pelo presidente da casa, Marco Maia (PT-RS). A inten��o � que o texto seja apreciado entre os dias 20 e 23 de novembro. A vota��o, no entanto, n�o est� garantida - depende de avalia��o dos l�deres da C�mara em reuni�o no dia 20.
Maia tomou a iniciativa ap�s a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo n�o quer a vota��o do projeto neste ano. Segundo informa��es do gabinete do presidente da C�mara obtidas pela reportagem, o deputado n�o encontrou resist�ncia dos l�deres � coloca��o do texto na pauta.
O fator -�ndice que reduz o valor do benef�cio por tempo de contribui��o de quem se aposenta cedo- foi criado para estimular o adiamento da aposentadoria, mas, na pr�tica, isso n�o ocorreu.
Os trabalhadores continuam a se aposentar cedo, com valor menor, e seguem na ativa mesmo recebendo os recursos no INSS.
Al�m disso, h� um agravante: em raz�o do fator, � imposs�vel para o trabalhador programar sua aposentadoria. O �ndice muda -para pior- todos os anos, com a evolu��o da expectativa de vida da popula��o.
F�RMULA 85/95
O governo descarta o fim do fator sem uma substitui��o ao �ndice e tenta encontrar um novo c�lculo para a aposentadoria. Por enquanto, a mais discutida, embora ainda sem consenso dentro do governo, � o fator 85/95.
A proposta � simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribui��o for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo m�nimo de contribui��o (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido.
A mudan�a valeria s� para os trabalhadores da ativa.
As negocia��es com o Executivo para a vota��o do texto come�aram ap�s press�o dos parlamentares, antes do recesso parlamentar em julho. Fontes do Pal�cio do Planalto afirmam que os minist�rios da Fazenda e da Previd�ncia n�o entraram em consenso sobre o tema.
A pauta, no entanto, tem sido defendida pessoalmente por Maia, que afirmou que colocaria o projeto em an�lise at� o fim do seu mandato na presid�ncia da C�mara, que acaba no in�cio de 2013.
O Congresso chegou a aprovar sua extin��o do fator previdenci�rio, mas o ent�o presidente Lula vetou a proposta em 2010 por n�o haver um substituto para o �ndice.
Por Folhapress
Fonte: O Popular
2024 - Outubro
