Governo alega que Congresso ter� de votar uma extensa agenda econ�mica, que estar� sempre em primeiro lugar na pauta. Assim, a reforma da Previd�ncia ficar� para depois
O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, n�o descarta a possibilidade de o fim do fator previdenci�rio, ou outro tipo de mudan�a no c�lculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso Nacional durante o pr�ximo governo.
Ele admitiu na semana passada que as discuss�es �esfriaram� e que h� outros temas importantes na pauta do Congresso - vota��o dos royalties do petr�leo, dos fundos de Participa��o dos Estados e dos Munic�pios e sobre a cassa��o do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poder� impedir a an�lise de mudan�as no c�lculo das aposentadorias antes de 2015.
�Eu vou continuar lutando e h� projetos para isso, mas n�o tenho como impor a pauta. Eu compreendo que nem sempre se consegue as coisas facilmente. N�s vamos ficar no nosso lugar da fila esperando que as coisas aconte�am�, disse Garibaldi Alves Filho. De acordo com o ministro, o governo n�o poder� aceitar o fim �puro e simples� do fator previdenci�rio. Segundo ele, o minist�rio n�o tem dinheiro para arcar com os custos de uma poss�vel elimina��o do redutor das aposentadorias.
C�LCULOS
Atualmente, a aposentadoria dos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) � aprovada de acordo com a combina��o de dois crit�rios: idade m�nima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que trabalham no campo) e tempo de contribui��o (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
Caso a aposentadoria seja feita antes ao cumprimento de algum dos dois crit�rios, o valor a ser recebido pelo trabalhador � calculado de acordo com uma f�rmula o fator previdenci�rio , que leva em considera��o o tempo de contribui��o do trabalhador, a al�quota paga, a expectativa de vida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria.
Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento no qual o c�lculo n�o corresponde ao sal�rio integral, h� um desconto no valor a ser recebido. O des�gio, causado pela inclus�o da expectativa de vida calculada pelo IBGE , faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa para atingir a aposentadoria compat�vel com o sal�rio integral.
Centrais sindicais querem aimplanta��o da f�rmula 85/95
As centrais sindicais querem a substitui��o do fator previdenci�rio pela chamada f�rmula 85/95. Ou seja, o somat�rio do tempo de contribui��o com a idade da pessoa ter� de dar 85 para mulher e 95 para o homem. Mas, mesmo que caia o fator, os aposentados ter�o de cumprir um tempo m�nimo de contribui��o, de 30 anos para a mulher e 35, para o homem.
Pela proposta, aqueles que j� se aposentaram com a incid�ncia do fator, n�o ser�o beneficiados pela nova regra, pois o STF sempre disse que vale a regra de quando voc� pede a aposentadoria.
A grande vantagem da f�rmula 85/95 � que, no c�lculo da aposentadoria, n�o entra a expectativa de vida. Com isso, o governo n�o poder� mudar a f�rmula periodicamente, como � feito com o fator previdenci�rio sempre que o brasileiro, na m�dia, passa a viver mais tempo.
O governo Dilma, no entanto, n�o aceita mais a f�rmula 85/95, porque a equipe econ�mica alega que ela n�o resolve o d�ficit da Previd�ncia.
No ano passado, surgiram rumores de que o governo apresentaria a regra 95/105, que dificultaria ainda mais a aposentadoria. Mas a proposta 85/95 � a melhor alternativa. O fator n�o teve o resultado esperado (reduzir o rombo da Previd�ncia) e ainda gerou desgaste, pois reduziu o valor das aposentadorias e aumentou o tempo de contribui��o.�
INSS revisa 2,3 milh�esde benef�cios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou 2,3 milh�es de benef�cios foram revistos e que 454 mil pessoas t�m �diferen�as a receber� do instituto. �O INSS ainda est� analisando outros 2,2 milh�es de benef�cios que ser�o conclu�dos nos pr�ximos meses�, acrescentou o governo.
Os benef�cios revisados se devem � uma mudan�a na interpreta��o do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da f�rmula de c�lculo da renda mensal dos benef�cios por incapacidade ou pens�es por morte deles originadas.
RECEBIMENTO
Segundo o Minist�rio da Previd�ncia Social, a revis�o est� sendo realizada automaticamente e n�o � necess�rio que os benefici�rios procurem uma Ag�ncia da Previd�ncia Social (APS). Aqueles que t�m direito � revis�o v�o receber a correspond�ncia em sua resid�ncia. O primeiro lote de cartas, informando a data e o valor do pagamento, foi liberado no dia 25 de janeiro.
O INSS tamb�m disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revis�o no site da Previd�ncia Social na internet e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a s�bado, das 7h �s 22h. Por�m, o valor do pagamento n�o ser� informado pela Central 135 e nem pela internet, concluiu.
Segundo o governo, a revis�o abrange o reprocessamento de mais de 17,4 milh�es de benef�cios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009. Do total de benef�cios revisados, 11,5 milh�es n�o se enquadraram nos crit�rios da altera��o legal; 1,2 milh�o, apesar de revistos, n�o tiveram qualquer altera��o na renda mensal e 2,3 milh�es de benef�cios foram revistos e possuem diferen�as a receber, enquanto ainda est�o sendo analisado outros 2,2 milh�es de benef�cios.
Por Folhapress
Fonte: O Popular
2024 - Outubro
