Fiscais flagram 123 adolescentes e crianças em condição imprópria

�Nos �ltimos anos, os n�meros ca�ram um pouco, mas o que quer�amos mesmo era a erradica��o deste tipo de trabalho�

A Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Goi�s (SRTE/GO), do Minist�rio do Trabalho, flagrou 123 crian�as e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos trabalhando em situa��o inadequada entre 1� de janeiro e 10 de abril deste ano, na capital Goi�nia e em nove cidades do interior do Estado. A fiscaliza��o da SRTE autuou os donos de 72 estabelecimentos goianos, entre com�rcio e varejo de pe�as, venda de bebidas, tape�aria, confec��o, lojas de departamentos, lavajatos, lavanderias e outros.

De acordo com o superintendente regional, Arquivaldo Bites, a SRTE encaminhou os jovens para a Assist�ncia Social de cada munic�pio, para que eles sejam inclu�dos no Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil (Peti), do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS). �O que mais chamou a nossa aten��o � que n�o realizamos uma frente de trabalho, foram fiscaliza��es rotineiras. E o n�mero encontrado foi bastante alto�, revelou Arquivaldo. Os jovens encontrados n�o possu�am registro da atividade na Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) e suas condi��es de trabalho eram consideradas prejudiciais ao crescimento e � sa�de.

Os dados colhidos pela SRTE mostraram que o munic�pio de Santa Helena de Goi�s � o que possu�a o maior n�mero de crian�as e adolescentes trabalhando ilegalmente - um total de 30, todos do sexo masculino. Das 123 crian�as, 4 eram do sexo feminino, o que, segundo a SRTE, pode ser justificado pelo tipo de trabalho prestado pelos jovens, que, na maioria das vezes, � noturno e envolve esfor�o f�sico - o que � proibido por lei para quem tem menos de 18 anos.

Apesar dos altos n�meros serem encontrados no interior, Goi�nia ficou em quarto lugar na lista, com 13 jovens encontrados em trabalho inadequado. �A cultura e a sensa��o de que os fiscais n�o chegam l� faz com que esta pr�tica seja mais comum no interior do Estado�, explicou o superintendente. O levantamento foi feito a partir da fiscaliza��o apenas em zonas urbanas, mas, de acordo com a SRTE, a zona rural ainda possui n�meros altos nesta categoria. �Nos �ltimos anos, os n�meros ca�ram um pouco, mas o que quer�amos mesmo era a erradica��o deste tipo de trabalho�, lamentou Arquivaldo Bites. Em alguns casos, os empres�rios tentaram alegar que os jovens integravam as fam�lias dos donos dos estabelecimentos, o que poderia caracterizar trabalho familiar. No entanto, de acordo com Bites, em todos os casos o trabalho tinha como objetivo gerar lucro para os empres�rios, o que deixa de constituir trabalho familiar.

Segundo a legisla��o trabalhista, crian�as e adolescentes com menos de 14 anos de idade n�o podem trabalhar em nenhuma hip�tese. J� os jovens entre 14 e 15 anos podem trabalhar por meio per�odo, desde que o emprego esteja registrado na CTPS e venha acompanhado de treinamento e qualifica��o. Entre os 16 e 17 anos o trabalho � permitido, desde que com a carteira assinada e que n�o seja em local insalubre, com condi��es perigosas ou que requeiram esfor�o f�sico.

Segundo Bites, em 2010, o Censo revelou que, de um total de mais de 50 mil crian�as em situa��o de trabalho, apenas 9% delas se encontrava regular - ou seja, 91% estavam exercendo atividades de forma ilegal.

Por B�rbara Daher - O Popular