Fiscalização inseriu 416,9 mil aprendizes

Resultado foi assegurado pelas a��es realizadas pelo MTE desde 2008. Somente nos oito meses deste ano, foram formalizadas as contrata��es de 86.5 mil aprendizes

 O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) inseriu 416.940 aprendizes no mercado de trabalho gra�as a a��es de fiscaliza��o realizadas entre janeiro de 2008 e agosto de 2012. Somente nos oito meses deste ano, foram formalizadas as contrata��es de 86.532 pessoas. O resultado representa 45% da inser��o de aprendizes no mercado de trabalho brasileiro.

A maioria tem entre 16 e 18 anos. Em n�meros absolutos, somam 54.751, o que representa 63% do total de aprendizes introduzidos no mercado formal de trabalho pela a��o do MTE. Dos jovens com idade entre 19 e 24 anos, foram inseridos 17.616 aprendizes, representando 20% do total. Na faixa entre 14 e 15 anos, houve a formaliza��o dos contratos de 14.165 pessoas, ou 17% do n�mero de aprendizes colocados no mercado por for�a da a��o ministerial.

Os n�meros da fiscaliza��o do MTE tamb�m revelam que a maioria dos aprendizes em atividade (55% do total) s�o do sexo masculino � em n�meros absolutos, somam 47.858 aprendizes. As mulheres representam 45%, ou 38.674 trabalhadoras.

A��o � A Secretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT) atua por meio de projetos inclu�dos obrigatoriamente no planejamento anual das Superintend�ncias Regionais. O tema tamb�m est� previsto nas metas da fiscaliza��o do trabalho no Plano Plurianual (PPA). A Portaria n� 723 e a Instru��o Normativa n� 97, ambas de 2012, regem a inser��o dos aprendizes no mercado de trabalho.

As coordena��es regionais do Projeto de Inser��o de Aprendizes no Mercado de Trabalho atuam ainda em parcerias com os conselhos municipais de prote��o da crian�a e do adolescente e o Minist�rio P�blico do Trabalho, entre outros �rg�os, por meio da promo��o de cursos de forma��o. Em alguns casos, s�o realizados semin�rios, oficinas e reuni�es de conscientiza��o nos munic�pios, com a presen�a das entidades representativas dos aprendizes e dos empregadores.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscaliza��o do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira, a fiscaliza��o da inser��o de aprendizes no mercado de trabalho est� entre as prioridades do MTE por ser um instrumento importante para o ingresso do jovem no mercado de trabalho com qualifica��o. Ele explica que a aten��o recai n�o apenas sobre a exig�ncia de que os empregadores cumpram a cota de contrata��o, conforme obriga o Artigo n� 429 da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), mas tamb�m sobre a observa��o criteriosa dos pontos da legisla��o relacionados � qualidade da forma��o do jovem. �A inser��o de aprendizes por meio da fiscaliza��o � uma meta social a que a SIT d� extrema import�ncia�, observa Soares.

Lei da Aprendizagem � O Artigo n� 429 da CLT determina que todo estabelecimento deve contratar aprendizes no limite m�nimo de 5% e no m�ximo de 15% da totalidade dos empregados lotados nas fun��es que demandam forma��o profissional.

Por MTE