Fiscalização resgata 11 trabalhadores em GO

Grupo laborava na aplica��o de agrot�xicos na planta��o de tomates em fazenda no munic�pio de Jaragu�/GO

Na manh� de ontem (25), fiscais da Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Goi�s (SRTE/GO), em parceria com o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), resgataram 11 trabalhadores de situa��o an�loga a de escravo, em uma planta��o de tomates. Eles laboravam em uma fazenda localizada a cerca de 30 km da cidade de Jaragu�/GO.
 
O grupo de trabalhadores n�o tinha anota��o em suas Carteiras de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) e n�o usavam Equipamentos de Prote��o Individual (EPIs), pr�prios para a aplica��o de agrot�xicos. Os alojamentos estavam em condi��es prec�rias, sem camas adequadas (sem colch�es e roupas de camas). N�o havia instala��es sanit�rias nas frentes de trabalho nem fornecimento de �gua pot�vel, sendo submetidos � jornadas de trabalho extenuantes. O grupo havia sido contratado irregularmente no Maranh�o.
 
Diante da inobserv�ncia das normas de seguran�a e sa�de no trabalho e das p�ssimas condi��es de habitabilidade das moradias encontradas, os auditores fiscais determinaram a interdi��o das atividades, com retorno apenas com o cumprimento das obriga��es elencadas nos Termos de Interdi��o.
 
Foram tamb�m providenciados os registros em carteira retroativos e o pagamento das verbas rescis�rias de todos os 11 trabalhadores, no montante de R$ 55.000,00, mais encargos sociais e emiss�o do formul�rio para o pagamento do benef�cio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado.
 
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goi�s, Arquivaldo Bites, �a metodologia de fiscaliza��o utilizada pela SRTE/GO permite detectar com maior precis�o as irregularidades e combat�-las com mais efici�ncia e rigor�, disse.

Fonte: MTE