Com o tema �Di�logo Social�, acontece em Fortaleza, de 2 a 4 de abril, o II Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento reunir� cerca de 1500 pessoas entre procuradores do trabalho, magistrados, advogados, sindicalistas e estudantes, no Hotel O�sis Atl�ntico. O evento � promovido pela Coordenadoria Nacional de Promo��o da Liberdade Sindical (Conalis), do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e traz ao Cear� grandes nomes para debater o assunto como o Procurador Geral do Trabalho, Lu�s Ant�nio Camargo, o especialista em quest�es trabalhistas na Am�rica Latina e Caribe, Carlos Rodriguez Diaz, al�m de representantes da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) e de v�rios sindicatos.
O evento repete a experi�ncia de sucesso realizada em 2014 que reuniu cerca de 1 mil tamb�m em Fortaleza. Por que nos �ltimos anos os brasileiros tiveram de conviver com tantas greves? E por que algumas greves demoram tanto � principalmente as de servidores p�blicos em algumas categorias � e outras s�o resolvidas rapidamente? Quando uma greve pode ser considerada ilegal? Os instrumentos de negocia��o coletiva s�o realmente eficientes? Com o objetivo de aprofundar v�rias quest�es envolvendo o sindicalismo brasileiro o Congresso Internacional de Direito Sindical pretende dar uma contribui��o para que haja mais di�logo entre as partes envolvidas no mundo do trabalho e, consequentemente, mais celeridade na resolu��o dos conflitos.
O Congresso � a consagra��o da experi�ncia iniciada feita pela Conalis/CE, h� anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Cear�, e com o apoio do F�rum das Centrais Sindicais no Estado do Cear� (FCSEC), sob a inspira��o do Semin�rio realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em abril de 2012, em Bras�lia.
Direito antip�tico
No dia 2 de abril, logo ap�s o encerramento da cerim�nia de abertura, o procurador regional do trabalho, Francisco G�rson Marques de Lima, lan�ou sua mais recente obra: �Greve um Direito Antip�tico�. �O livro trata do direito de greve, provavelmente o mais antipatizado de todos os direitos fundamentais previstos na Constitui��o Federal, em face de sua complexa dimens�o e das repercuss�es que seu exerc�cio acarreta�, comenta o autor.
A obra � fruto de da longa experi�ncia do procurador, no contato direto e permanente com os sindicatos e as empresas, e a viv�ncia resultante do acompanhamento pessoal de in�meras greves tanto em campo quanto em autos de processo nos quais o Minist�rio P�blico do Trabalho atua por for�a do seu of�cio na atividade de defensor da lei e de �rg�o agente.
Por Ascom PRT - 7� Regi�o
2024 - Outubro
