FAT prev� aumento de 14,36% na despesa. Calend�rio do abono mudar�
O or�amento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para 2015, aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), prev� que os gastos com seguro-desemprego cheguem a R$ 40,262 bilh�es no pr�ximo ano, 14,36% a mais que a estimativa para este ano, de R$ 35,204 bilh�es.
Com o abono salarial, a previs�o � de uma despesa de R$ 19,971 bilh�es, aumento de 19,58% frente ao valor projetado para este ano, de R$ 16,7 bilh�es. O crescimento dessas despesas contribuiu para o d�ficit recorde de R$ 19,938 bilh�es no or�amento do FAT para 2015.
O rombo bilion�rio nas contas do Fundo previsto para o ano que vem foi antecipado por O GLOBO no s�bado. Segundo o or�amento aprovado nesta quarta-feira, as despesas chegar�o a R$ 82,375 bilh�es e as receitas, a R$ 62,436 bilh�es. Esse d�ficit tem crescido nos �ltimos anos devido, principalmente, ao impacto do reajuste real do sal�rio m�nimo nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS).
Al�m disso, a formaliza��o da m�o de obra e o �ndice elevado de rotatividade no mercado formal de trabalho, de 40%, tamb�m s�o fatores que contribuem para o aumento dos gastos com o seguro, segundo o Minist�rio do Trabalho. Para cada grupo de cem empregados, 40 s�o demitidos por ano. De acordo com o minist�rio, o n�mero de pessoas que recorrem ao benef�cio tem se mantido est�vel, em 8 milh�es por ano.
Tamb�m pesam nas contas do FAT as desonera��es referentes �s contribui��es do PIS/Pasep, sua principal fonte de receita. Sem os aportes do Tesouro, o patrim�nio do FAT ter� que come�ar a ser sacrificado para fazer frente �s despesas correntes.
O or�amento de 2015 prev� uma despesa de R$ 2 bilh�es com outras rubricas, como qualifica��o profissional. Al�m disso, o FAT repassar� ao BNDES R$ 20,126 bilh�es, o que corresponde a 40% do total de receitas, conforme determina a Constitui��o. As receitas do Fundo tamb�m s�o atingidas pela Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), que vai reter no Tesouro outros R$ 12,578 bilh�es para destina��o livre.
Para 2014, o d�ficit projetado � de R$ 12,048 bilh�es. Os valores ter�o de ser cobertos pelo Tesouro para que o FAT consiga pagar os benef�cios do seguro-desemprego e do abono salarial. Segundo o presidente do Codefat, Quintino Severo, a expectativa � que o Tesouro fa�a os aportes necess�rios. Mas isso n�o est� garantido:
� Ainda n�o sabemos qual ser� o resultado final desse processo. A aprova��o do or�amento pelo Codefat � a primeira etapa. A execu��o depender� dos minist�rios do Planejamento e da Fazenda.
PAGAMENTO DO ABONO DILU�DO EM QUATRO MESES
Pressionado pela equipe econ�mica, nesta quarta-feira, o Codefat aprovou tamb�m uma nova tabela que diluiu os pagamentos do abono salarial relativos a 2015, antes concentrados em julho para os trabalhadores com conta em banco. Esse cr�dito passar� a ser feito nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, de acordo com o m�s nascimento do trabalhador. Com isso, o Tesouro deixar� de desembolsar de uma s� vez, em julho, R$ 7,8 bilh�es. O calend�rio antigo, elaborado pelo Minist�rio do Trabalho, permitia o pagamento do benef�cio a 40% do total de beneficiados em julho. O gasto total estimado com o abono � de R$ 16,7 bilh�es.
Em contrapartida, os trabalhadores com direito ao benef�cio e que n�o t�m conta em banco poder�o sacar na boca do caixa das ag�ncias da Caixa a partir de julho. Antes, o saque nesses casos s� era poss�vel a partir de agosto. A antecipa��o do pagamento para esse grupo ajudou a vencer as resist�ncias dos representantes dos trabalhadores no Codefat.
� A medida permite um tratamento mais igualit�rio entre os trabalhadores � disse Severo.
O abono corresponde a um sal�rio m�nimo e � destinado aos trabalhadores com renda de at� dois sal�rios e que tenham trabalhado pelo menos um m�s com carteira assinada no ano anterior. Para ser cnesta quarta-feiraplado, � preciso estar inscrito no PIS.
Por Geralda Doca - O Globo
2024 - Outubro
