Os gastos do governo federal na �rea social cresceram de R$ 234 bilh�es para R$ 638,5 bilh�es em 16 anos, um aumento de 172%, descontada a infla��o do per�odo, medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). A informa��o foi divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), que apresentou estudo sobre os desembolsos governamentais entre 1995 e 2010. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s), o valor passou de 11,24% do PIB, em 1995, a 15,54%, em 2010.
Os gastos sociais incluem despesas com Previd�ncia Social, sa�de, educa��o, assist�ncia social, trabalho e renda, desenvolvimento agr�rio, habita��o e urbanismo, alimenta��o e nutri��o (incluindo merenda escolar), saneamento b�sico e cultura, al�m de benef�cios a servidores p�blicos. Os principais respons�veis pelo aumento dos gastos de 1995 a 2010 foram Previd�ncia, assist�ncia social, educa��o e habita��o e o urbanismo, sendo que nesse �ltimo o crescimento dos investimentos se concentra a partir de 2008, como reflexo de iniciativas como Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Os gastos com a Previd�ncia, tradicionalmente a maior consumidora de recursos, saltaram de 4,98% para 7,38% do PIB em 16 anos. Em valores correntes, subiram de R$ 103,7 bilh�es para R$ 303,5 bilh�es. Segundo o Ipea, os recursos destinados � assist�ncia social demonstraram uma trajet�ria de eleva��o cont�nua, passando de 0,08% do PIB para 1,07% de 1995 a 2010. O ano de 2010 foi o primeiro em que os gastos federais nessa �rea ultrapassaram a barreira de 1% do Produto Interno Bruto. Na avalia��o do Ipea, programas de transfer�ncia de renda - como o Bolsa Fam�lia - contribu�ram para a alta expressiva.
No caso da educa��o, em 1995 os investimentos correspondiam a 0,95% do PIB e, h� dois anos, chegaram a 1,11%. J� as despesas com habita��o e urbanismo no per�odo passaram de 0,11% do Produto Interno Bruto para 0,81%.
O diretor de Estudos e Pol�ticas Sociais do Ipea, Jorge Abrah�o, disse que os destaques do resultado s�o o aumento dos investimentos em infraestrutura � representados pela �rea de habita��o e urbanismo � e a recupera��o do poder de gasto com a educa��o. Ele destacou ainda que "o gasto social � fundamental para se combater a pobreza e para a queda da desigualdade".
Entre as �reas que n�o foram priorit�rias no investimento do governo federal destacam-se os benef�cios a servidores p�blicos - em valores monet�rios, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilh�es para R$ 93,1 bilh�es, mas a participa��o no PIB ficou praticamente est�vel, passando de 2,46% a 2,26%. "O governo realmente n�o deu prioridade aos gastos com o servidor. Benef�cios como aux�lio ao plano de sa�de, creche e transporte foram mantidos, mas de forma cristalizada, sem aumento real, a infla��o foi 'comendo'", avaliou Jorge Abrah�o.
Os gastos com sa�de tamb�m permaneceram est�veis em rela��o ao Produto Interno Bruto: embora tenham subido de R$ 37,3 bilh�es a R$ 68,6 bilh�es de 1995 a 2010, abocanharam praticamente a mesma parcela do PIB: o percentual passou de 1,79% a 1,68% no per�odo. "Infelizmente, n�o houve aumento nos gastos com sa�de", disse Jorge Abrah�o. A divulga��o do Ipea inclui apenas gastos federais, n�o levando em conta verbas dispendidas por estados e munic�pios.
Por Mariana Branco - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
