Goiás e Santa Catarina fortalecem luta pelos incentivos fiscais

O governador Marconi Perillo refor�ou as premissas da luta empreendida pelos estados emergentes para a manuten��o das al�quotas do ICMS em opera��es interestaduais, na manh� de ontem, dia 15, durante reuni�o com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, em Florian�polis. Essa luta vem sofrendo press�es dos governos dos estados desenvolvidos e do Governo Federal para a diminui��o das al�quotas do ICMS, que � um imposto estadual, na comercializa��o com outros estados.

A diminui��o das al�quotas poria fim aos incentivos e benef�cios fiscais oferecidos pelos governos dos estados emergentes para alavancar, principalmente, o seu desenvolvimento industrial. Totalmente de acordo e j� engajado nessa luta, o governador Colombo afirmou que vai refor�ar sua participa��o nas mobiliza��es dos estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte, mais Esp�rito Santo, para fazer frente �s amea�as de mudan�as na pol�tica fiscal que, segundo ele, acarretar� mais dificuldades  a esses estados, especialmente com a perda de empregos.

Marconi destacou que, historicamente, apenas grandes  estados tiveram oportunidade de agregar valor industrial �s suas mat�rias-primas, garantindo  parques industriais ao longo dos anos, com incentivos federais e fiscais pr�prios. �Estamos nos mobilizando para definir em lei federal uma pol�tica que regulamente os incentivos fiscais, que foram fundamentais para a industrializa��o dos nossos estados. Nossos estados desenvolveram pol�ticas pr�prias para garantir o seu desenvolvimento. Criamos programas de incentivos nos �ltimos anos que garantiram a atra��o de centenas de grandes e m�dias ind�strias para todas as nossas regi�es,� disse Marconi, acrescentando que isto se deu por causa do desconto de uma parcela do ICMS que as ind�strias postergam o pagamento, para que seu produto seja competitivo e possa ser exportado para os mercados interno e externo.

Para ele, hoje h� uma marcha de estados poderosos para acabar com esses incentivos e reduzir as al�quotas interestaduais, �que significaria o fim dessa fase de crescimento de rota do PIB, das exporta��es e, principalmente, da gera��o de empregos�. Marconi disse tamb�m que os estados emergentes �est�o articulando para que n�o percam a galinha dos ovos de ouro�. Ou seja, as pol�ticas que foram capazes de desenvolver e que hoje garantem crescimento superior � m�dia nacional.

Por Goi�s Agora