O governador Marconi Perillo convocou l�deres pol�ticos, sindicais e de trabalhadores para um debate sobre a reforma do ICMS, que est� em tramita��o no Congresso Nacional. A reuni�o foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 9, no Audit�rio Mauro Borges do Pal�cio Pedro Ludovico Teixeira. Ao final do evento, o governador convocou os presentes a se dedicarem com todas as for�as para levar uma multid�o para a manifesta��o que ser� realizada em Bras�lia na pr�xima quarta-feira, dia 15, contra a reforma do ICMS.
Estiveram presentes, al�m do governador Marconi Perillo, o vice-governador Jos� Eliton, os deputados federais Carlos Alberto Ler�ia, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado e Magda Monfatto; deputados estaduais, os secret�rios de Educa��o, Thiago Peixoto, da Fazenda, Sim�o Cirineu, da Ind�stria e Com�rcio, Alexandre Baldy, e da Casa Civil, Vilmar Rocha; prefeitos; o presidente da Associa��o Goiana dos Munic�pios (AGM), Cleudes Bar� e presidentes da Faeg, Fieg, Acieg, Fecom�rcio e entidades representativas dos trabalhadores.
Reforma do ICMS
O Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual � um tributo cobrado pelos estados brasileiros quando ocorre a circula��o de mercadorias (vendas e transfer�ncias) nas opera��es internas dos estados e, tamb�m, quando o produto passa de um estado para o outro (opera��es interestaduais). �Os estados do Sul e Sudeste utilizaram dos mesmos instrumentos que utilizamos hoje para se industrializar. Hoje n�s queremos da Uni�o o respeito que merecemos. Essa � uma bandeira de todos n�s, e vamos caminhar juntos para vencermos mais essa batalha. Essa � uma discuss�o do Brasil que queremos�, pontuou Jos� Eliton.
Al�quotas do ICMS
Atualmente, h� duas al�quotas de ICMS interestadual no Pa�s: de 12% e 7%. O estado produtor, ou seja, onde o produto � feito, fica com 12% ou 7%, pelas regras atuais, e o Estado comprador, que � onde a mercadoria � consumida, cobra a diferen�a.
A al�quota geral � de 12%, mas nas vendas de mercadorias realizadas da Regi�o Sul do Brasil, S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Esp�rito Santo, a al�quota cobrada � de 7%.
Mudan�as nas al�quotas
A proposta inicial do governo para as al�quotas interestaduais do ICMS previa redu��o dos 12% e 7%, que vigoram atualmente, para 4% no decorrer de 12 anos, entre 2014 e 2025, com exce��o da Zona Franca de Manaus � que permanece com 12% indefinidamente.
Entretanto, o projeto aprovado pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal prev� redu��o das al�quotas de ICMS no estado de origem de 12% e 7% para 4% at� 2021, mas estabelece al�quotas diferenciadas para setores de estados mais pobres. �Essas iniciativas v�o nos prejudicar retirando parcela significativa do ICMS. A proje��o da Secretaria da Fazenda � de que Goi�s perderia R$ 2,6 bilh�es no primeiro ano. Se isso acontecer, n�s teremos que decretar a fal�ncia do nosso Estado�, explicou Marconi Perillo.
No Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Esp�rito Santo, a al�quota para produtos industrializados e agropecu�rios ficaria em 7%, e n�o com 4%, al�m de a Zona Franca de Manaus permanecer com al�quota de 12%. Entretanto, a CAE do Senado estendeu a al�quota de 7% para o com�rcio e servi�os destas regi�es e do Esp�rito Santo, passando a valer, portanto, para todos os setores. Segundo o governador Marconi Perillo, s�o mais de 14 anos de luta contra estados que querem o fim dos incentivos fiscais. �Eles j� se beneficiaram dos incentivos. Eles sempre s�o beneficiados pelos incentivos do Governo Federal. Como exemplo, podemos citar a linha branca de eletrodom�sticos e a ind�stria automobil�stica�, salientou.
Compensa��es
Os estados alegam que ter�o perdas com a redu��o da al�quota do ICMS ao longo do tempo, que � a proposta do governo. Para compensar essas perdas, o governo prop�s a cria��o de dois fundos: de desenvolvimento regional e de compensa��o, envolvendo, ao todo, cerca de R$ 450 bilh�es. �Eu n�o acredito que um fundo de compensa��o possa suportar R$ 400 bilh�es de reais para fazer face aos preju�zos que os estados ter�o�, afirmou o governador Marconi Perillo.
O governador Marconi Perillo ressaltou que o bom momento vivido pela economia goiana � fruto das a��es do governo na �rea econ�mica, com os incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura. �No ano passado n�s fomos o Estado que mais cresceu no PIB, fomos o segundo em crescimento industrial e gera��o de empregos. N�s tivemos um d�ficit comercial, no Brasil, de US$ 1 bilh�o. Aqui em Goi�s n�s tivemos um super�vit de US$ 220 milh�es, com incremento, s� no m�s de abril, de 27%. Se estamos alcan�ando estes resultados � porque temos atra�do empresas fortes para Goi�s�, relatou. Segundo o governador, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, Goi�s deixar� de apresentar n�meros positivos na �rea econ�mica.
Marcha para Bras�lia
Ao final do evento, o governador Marconi Perillo conclamou os presentes para uma manifesta��o que ser� feita em Bras�lia na pr�xima quarta-feira, dia 15, contra a reforma do ICMS. �N�s temos aqui mais de 100 prefeitos. N�o tem nada de positivo nessa reforma do ICMS para Goi�s, muito menos para as prefeituras. �Esse movimento � suprapartid�rio. O que est� em jogo � o Estado de Goi�s, s�o 400 mil empregos. N�o existe guerra fiscal, mas sim incentivos fiscais. Voc�s podem contar com os 17 deputados federais por Goi�s e com os tr�s senadores�, destacou Ronaldo Caiado.
O evento ser� realizado a partir de 10 horas, em frente ao Pal�cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). �Alguns prefeitos v�o ter que fechar as portas porque o repasse de ICMS ser� menor, porque a Uni�o fica com 72% da receita, os estados com 14%, e os munic�pios com 14%�, pontuou o governador. Os prefeitos, presidentes de entidades representativas dos empres�rios e trabalhadores se comprometeram a levar uma multid�o � Bras�lia. �Os prefeitos goianos v�o participar com for�a m�xima dessa manifesta��o que � do interesse de todos os goianos�, disse Cleudes Bar�.
Por Goi�s Agora
2024 - Outubro
