O governo ampliou o alcance do Vale-Cultura, benef�cio mensal de R$ 50 para a aquisi��o de bens culturais por parte de trabalhadores que recebam at� cinco sal�rios m�nimos.
Agora, todas as empresas poder�o oferecer a seus funcion�rios o vale, uma das principais bandeiras da gest�o Marta Suplicy no Minist�rio da Cultura (MinC), com entrada em vigor inicialmente prometida para o fim deste semestre e agora programada para agosto. A altera��o faz parte de uma medida provis�ria publicada ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o.
Celebrada por produtores culturais, a norma j� enfrenta resist�ncia nas entidades que re�nem micro e pequenos empres�rios, categorias que n�o ter�o incentivo fiscal para entrar no programa --ao contr�rio das empresas de lucro real. Sem essa dedu��o, elas deixam de ter est�mulo real para aderir � iniciativa (�s duas classes, o MinC prop�e apenas que os R$ 50 do vale n�o sejam tributados).
J� o modelo desenhado para os chamados estabelecimentos de lucro real � mais generoso: eles podem destinar ao Vale-Cultura at� 1% do Imposto de Renda devido. A isen��o fiscal (ou seja, o governo) financia R$ 45 do benef�cio, e os R$ 5 restantes ficam a cargo do trabalhador ou da empresa.
"N�o vai pegar", decreta Erc�lio Santinoni, presidente da Confedera��o Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe). "O pequeno empres�rio j� vive todo atrapalhado. E o programa n�o tem vantagem nenhuma para n�s, simplesmente aumentar� a nossa despesa. Se n�o for obrigat�rio, ningu�m vai aderir."
"Acho a ideia do Vale-Cultura interessante, mas, desta forma, ser� apenas mais um custo para a microempresa, ou seja, � p�ssimo, porque n�s j� somos os que mais pagam tributos", avalia Jos� Tarc�sio, presidente da Confedera��o Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro).
Apenas trabalhadores de empresas que aderirem ao programa ter�o acesso ao benef�cio. "Por isso, esse � um tema que j� est� entrando nas negocia��es coletivas de entidades trabalhistas", afirma Marta Suplicy.
FAZENDA E MINC
Um acordo entre os minist�rios da Cultura e da Fazenda inseriu no Vale-Cultura empresas de lucro presumido --que faturam menos de R$ 45 milh�es por ano-- e aquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribui��es das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). At� a publica��o da medida provis�ria de ontem, s� empresas de lucro real estavam no radar do programa.
A inclus�o das duas novas categorias alarga o escopo do Vale-Cultura -de 18,8 milh�es para 42 milh�es de benefici�rios em potencial, segundo c�lculos do MinC. Com isso, a proje��o do montante injetado na economia pelo programa tamb�m foi encorpada, passando de cerca de R$ 7 bilh�es para R$ 25 bilh�es anuais.
O incentivo fiscal do Vale-Cultura n�o vai competir com os recursos da Lei Rouanet, estipulados em R$ 1,7 bilh�o para 2013. "N�o vamos concorrer nem com ela, nem com a Lei do Audiovisual ou a do Esporte", explica a ministra, listando outros modelos de uso de verbas incentivadas.
MAIOR DO QUE A ROUANET
Para o diretor do Instituto Ita� Cultural, Eduardo Saron, a previs�o de recursos para programa � expressiva. "Mesmo que apenas 10% se cumpra [R$ 2 bilh�es dos R$ 25 bi divulgados], ser� muito mais do que o sistema recebe via Lei Rouanet."
Para evitar fraudes, como o uso do vale na compra de sab�o em p� ou chocolate, estabelecimentos como supermercados e lojas de departamento n�o ser�o credenciados pelo programa. O cadastro ter� apenas empresas estritamente culturais, como livrarias, teatros, cinemas, lojas de m�sica etc.
"A exce��o ser�o as bancas de jornais, porque t�m grande capilaridade no territ�rio brasileiro, apesar de haver o risco de fraude", reconhece Henilton Menezes, secret�rio de Fomento e Incentivo � Cultura do MinC.
Al�m de ingressos para shows, pe�as, filmes e museus, o Vale-Cultura permitir� ao trabalhador adquirir instrumentos musicais, livros em papel e digitais, CDs e arquivos de mp3, DVDs e revistas, em lojas f�sicas ou via internet --uma maneira de contornar a escassez de estabelecimentos culturais fora das capitais brasileiras, conforme ilustra o quadro acima.
De acordo com um estudo da Funda��o Perseu Abramo, 91% dos munic�pios brasileiros n�o t�m cinema, 79% n�o possuem teatros ou salas de espet�culo, 70% n�o contam com centros culturais e apenas 28% disp�em de ao menos uma livraria.
Por Fernanda Mena - Folha de S�o Paulo
2024 - Outubro
