Governo anuncia comissão quadripartite sobre terceirização de mão-de-obra

Com representa��es do governo, trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional, Comiss�o busca consenso sobre regulamenta��o da terceiriza��o no pa�s

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou em entrevista no Pal�cio do Planalto, no final da tarde desta quarta-feira (03), a cria��o de uma comiss�o quadripartite, formada por representantes do governo, trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional com a finalidade de encontrar uma solu��o para a regulamenta��o da terceiriza��o de m�o-de-obra no pa�s. A comiss�o, a ser instala nesta sexta-feira (05), deve apresentar uma proposta at� a pr�xima ter�a-feira (09).

Segundo o ministro, � preciso criar um ambiente de entendimento para que o projeto de lei sobre o assunto em discuss�o na C�mara dos Deputados represente o m�ximo poss�vel o consenso. �Vamos funcionar como o agente facilitador do entendimento�, destacou Manoel Dias, informando que o governo federal espera que haja avan�o.

Impasse - Foram mais de tr�s horas de reuni�o, onde representantes dos trabalhadores, empregadores e do Parlamento, mediados pelos ministros Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, puderam expressar claramente o posicionamento de suas categorias em rela��o ao Projeto de Lei 4330/2004, que disp�e sobre o contrato de presta��o de servi�o a terceiros e as rela��es de trabalho dele decorrentes.

O PL, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, est� pronto para ser votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, segundo informou o deputado federal e relator do projeto, Artur Maia. A bancada dos trabalhadores foi categ�rica em afirmar que o PL, da forma que est�, n�o atende � categoria e reivindicou maior participa��o na regulamenta��o. J� a bancada dos empregadores mostrou-se a favor do projeto e que estava disposta a fechar um acordo.

Com o impasse, a solu��o encontrada pelos mediadores foi criar uma comiss�o quadripartite, com um calend�rio e encaminhamentos bem definidos. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, a comiss�o vai identificar os pontos a serem melhorados no PL para ent�o buscar o consenso.

Por MTE