Governo anuncia pacote de R$ 100 bilhões para incentivar investimento

Os empres�rios que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) pagar�o menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a redu��o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor n�vel da hist�ria.

A medida faz parte de um pacote de est�mulo aos investimentos. Al�m da redu��o da TJLP, o governo vai prorrogar as condi��es especiais do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), linha de cr�dito que financia a compra de bens de capitais (m�quinas e equipamentos usados na produ��o) e investimentos em tecnologia e inova��o.

Mantega anunciou ainda que o PSI ter� or�amento de R$ 100 bilh�es no pr�ximo ano. Desse total, R$ 85 bilh�es vir�o do BNDES e os R$ 15 bilh�es restantes da libera��o de compuls�rios n�o remunerados. O compuls�rio � a parcela dos dep�sitos que os bancos s�o obrigados a manter retida no Banco Central.

O ministro confirmou ainda a prorroga��o das condi��es especiais do PSI no pr�ximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabar� em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponder�o a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agr�colas, pe�as e componentes de fabrica��o nacional, �nibus e caminh�es.

Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em munic�pios atingidos por desastres naturais, os juros totalizar�o 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas ser� 120 meses (dez anos). As exce��es s�o as linhas para pe�as e componentes, que ter�o prazo de 36 meses (tr�s anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levar� at� 360 meses (30 anos).

A fixa��o dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, eleva��o com rela��o aos n�veis atuais. Os financiamentos de caminh�es, do Finame (linha que financia m�quinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.

Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo � fazer o investimento crescer 8% em 2013. �Esse ser� o n�vel necess�rio para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no pr�ximo ano�, declarou o ministro. Segundo ele, isso s� poder� ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.

Fonte: Correio Braziliense