Aumento ter� um impacto de cerca de R$ 1,2 bilh�o nas despesas da Previd�ncia
O governo enviou � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) a atualiza��o dos par�metros macroecon�micos para a elabora��o do Or�amento da Uni�o de 2013 e que levar�o a um aumento de R$ 4 na previs�o do sal�rio m�nimo para o ano que vem. Segundo t�cnicos da CMO, o atual sal�rio m�nimo de R$ 622 pularia para R$ 674,95. O Or�amento foi enviado com uma previs�o de R$ 670,95 para 2013.
A mudan�a se deve ao aumento do INPC de 2012, que no acumulado ficou em 5,65% e com uma m�dia de 5,37% ao ano. O sal�rio m�nimo de 2013 � calculado com base no INPC de 2012, que agora subiu para 5,65%�no acumulado, e mais o PIB de dois anos anteriores, ou seja, de 2011, que foi de 2,73%. O Or�amento fora enviado com um INPC de 5% para 2012.
A eleva��o de R$ 4 ter� um impacto de cerca de R$ 1,2 bilh�o nas despesas previdenci�rios, j� que cada real representa cerca de R$ 300 milh�es, segundo a Fazenda.
O relator do Or�amento de 2013, senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse que ainda estava analisando os dados enviados. Mas ele ainda n�o havia sido informado da quest�o do sal�rio m�nimo. O parecer preliminar de Juc� foi aprovado na ter�a-feira com base nos par�metros antigos.
Na verdade, o valor do m�nimo colocado no Or�amento � apenas uma previs�o, j� que existe uma lei espec�fica sobre o c�lculo do benef�cio. A lei determina que seja aplicada a infla��o (INPC) e o PIB de dois anos anteriores e que o valor passe a valer em janeiro de cada ano. Isso significa que, no final de dezembro, a presidente Dilma Rousseff fixar� o valor oficial do m�nimo, com base em dados ainda mais atualizados do que os usados para a elabora��o do Or�amento.
Por Cristiane Jungblut - O Globo
2024 - Outubro
