Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da C�mara dos Deputados, o governo decidiu que a solu��o de �converg�ncia poss�vel� para fazer a reforma pol�tica � um plebiscito, e n�o a convoca��o de uma Assembleia Constituinte espec�fica, como chegou a ser cogitado dia 24. A decis�o foi anunciada pelo ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.
�Nessas consultas, houve um entendimento da realiza��o de um plebiscito com foco na reforma pol�tica, que � um tema fundamental para melhorar a qualidade da representa��o pol�tica no pa�s, para ser mais perme�vel, mais oxigen�vel �s aspira��es populares que est�o se manifestando nas ruas�, disse o ministro.
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos pr�ximos dias com l�deres de partidos do governo e da oposi��o, do Senado e da C�mara, para discutir o processo que levar� ao plebiscito e quais quest�es poder�o fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, sobre o tempo necess�rio para a prepara��o e realiza��o do plebiscito.
Segundo Mercadante, a ideia � realizar a consulta �o mais r�pido poss�vel� para que as eventuais mudan�as no sistema pol�tico entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores dever�o responder a perguntas diretas sobre temas da reforma pol�tica, como financiamento de campanha e representa��o pol�tica, informou o ministro.
�O que n�s queremos � fazer a reforma pol�tica com participa��o popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento � o plebiscito, � o povo participar e votar�, disse Mercadante.
O impasse em torno da convoca��o de uma Assembleia Constituinte exclusiva surgiu depois que a presidenta Dilma sugeriu um �processo constituinte espec�fico� para a reforma pol�tica em meio ao an�ncio de pactos nacionais para melhoria dos servi�os p�blicos e da transpar�ncia no sistema pol�tico.
Ap�s questionamentos de juristas e de manifesta��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo esclareceu hoje, por meio do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que Dilma n�o sugeriu exatamente a convoca��o de uma Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a popula��o sobre como fazer a reforma pol�tica.
�H� uma pol�mica constitucional, se na Constitui��o Federal existe espa�o para a Constituinte exclusiva, ou n�o. V�rios juristas de peso sustentam que h�. No entanto, n�s n�o temos tempo h�bil para realizar uma Constituinte. Por isso, a presidenta falou em plebiscito popular para que se estabele�a um processo constituinte espec�fico para a reforma pol�tica. Processo constituinte porque h� mat�rias no plebiscito que poder�o tratar de quest�es constitucionais da reforma pol�tica�, refor�ou Mercadante.
Por Luana Louren�o - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
