O governo deve prorrogar mais uma vez a redu��o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de ve�culos, que vence no final deste ano.
A proposta da equipe econ�mica, encaminhada � presidente Dilma Rousseff, prev� uma diminui��o gradual do benef�cio, para que ele seja eliminado at� o final do primeiro semestre de 2013.
O Minist�rio da Fazenda avalia que, neste momento, ainda � importante manter o est�mulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no in�cio do pr�ximo ano.
A palavra final ser� da presidente Dilma Rousseff, que est� preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o pa�s deve crescer apenas 1%.
A elimina��o gradual do incentivo j� foi discutida com a Anfavea (Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores), que concorda com a proposta batizada de "escadinha".
Esta � a terceira prorroga��o do benef�cio tribut�rio desde seu an�ncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro.
As vendas de ve�culos cresceram nos meses em que a medida deveria terminar (agosto e outubro) e ca�ram nos meses seguintes (setembro e novembro).
O benef�cio varia de acordo com a pot�ncia do motor e se o autom�vel � nacional ou importando.
Os carros com pot�ncia de mil cilindradas produzidos no pa�s, por exemplo, tiveram sua al�quota de IPI reduzida de 7% para 0. At� 2.000 cilindradas, o IPI caiu de 11% para 5,5% nos modelos a �lcool e flex. No modelo a gasolina, de 13% para 6,5%.
O governo tamb�m avalia a prorroga��o do benef�cio para a linha branca, que reduziu a cobran�a de IPI de produtos como m�quinas de lavar, fog�o e geladeira.
As medidas poderiam ser discutidas ontem � noite durante reuni�o do ministro Guido Mantega (Fazenda) com a presidente Dilma no Pal�cio da Alvorada.
ICMS
Mantega levou para a reuni�o tamb�m a proposta de mudan�a no ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os ). O objetivo � encaminhar as mudan�as nesta semana, antes do final dos trabalhos do Congresso.
Entre as medidas legais, est� uma medida provis�ria que muda o indexador da d�vida dos Estados --de IGP, mais juros que, na maior parte dos casos � de 6%, pela taxa Selic. Os governadores defendem o uso do IPCA.
A MP deve criar ainda Aum fundo para compensar perdas dos Estados com a unifica��o das al�quotas interestaduais de ICMS --de 7% ou 12% para 4%. Outro fundo dever� substituir incentivos dos Estados a empresas que se instalam em suas �reas.
O pacote cont�m ainda uma resolu��o, prevendo a unifica��o das al�quotas, e um projeto de lei que regularizaria incentivos em vigor.
Por Valdo Cruz e Sheila D'Amorim - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
