Na Mesa de Di�logo decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma negocia��o quadripartite sobre a quest�o
Governo e Centrais Sindicais fecharam nesta ter�a-feira (11) acordo para discutir os projetos de terceiriza��o que tramitam na C�mara dos Deputados e Senado e negociar um projeto �nico, com a participa��o de todos os atores envolvidos, tanto o governo, quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.
O relat�rio do projeto de lei sobre terceiriza��o, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prev� a contrata��o de servi�os para qualquer atividade da empresa, sem estabelecer limites ao tipo de servi�o que pode ser alvo de terceiriza��o, tem a expectativa de ser lido na sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara desta ter�a-feira. Tanto governo quanto trabalhadores pedem a retirada do projeto.
As discuss�es ocorreram, nesta ter�a-feira, na 2� reuni�o da Mesa de Di�logo do governo com as Centrais Sindicais, com a participa��o do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.
Na reun�o o governo e as cinco centrais sindicais - For�a Sindical , Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma mesa de negocia��o quadripartite que vai discutir a quest�o da terceiriza��o e criar um projeto de consenso a ser levado para vota��o no plen�rio. �Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais � a forma��o de uma comiss�o quatripartite com a participa��o do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais v�o procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solu��o que atenda a todos�, disse o ministro Manoel Dias.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a quest�o. �Estamos fazendo um esfor�o e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e tamb�m o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso�, afirmou.
Por�m, Gilberto Carvalho frisou que a quest�o da terceiriza��o na iniciativa privada e no servi�o p�blico precisam ser tratadas de forma diferenciada. �S�o duas quest�es que precisam ser tratadas de forma diferente�, avaliou.
Para as centrais a maior vit�ria foi trazer o assunto para a mesa de negocia��o. �A proposta de uma mesa quadripartite foi bem aceita pelos trabalhadores. S� assim vamos encontrar uma sa�da negociada para a quest�o da terceiriza��o�, avaliou o presidente da CUT, Wagner Freitas.
O governo se comprometeu a chamar os empregadores para o di�logo e discutir com os deputados as propostas em tramita��o sobre o assunto, para criar ent�o a mesa quadripartite e chegar a um consenso sobre a quest�o. �Na Mesa vamos poder discutir os projetos em tramita��o e construir um projeto �nico, com a contribui��o de todos, o que vai permitir uma tramita��o tranquila no Congresso e pronto para ser sancionado pelo governo�, avaliou o ministro Manoel Dias.
Representatividade � No final da reuni�o o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, entregou aos representantes das centrais sindicais o Certificado de Representatividade. A apura��o da representatividade sindical � feita com base nos dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. As centrais sindicais que no ano-base de refer�ncia atingiram os requisitos legais s�o consideradas para efeito de c�lculo da taxa de proporcionalidade (TP). A Caixa Econ�mica Federal � a respons�vel pela transfer�ncia da contribui��o sindical relativa �s centrais sindicais, com base nessa taxa de proporcionalidade.
Veja mat�ria em v�deo: http://www.youtube.com/watch?v=IdEj7Vme7nU
Por MTE
2024 - Outubro
