Governo eleva teto de valor do imóvel para compra com FGTS

M�ximo para compra sobe de R$ 500 mil para R$ 750 mil em tr�s Estados - Rio de Janeiro, S�o Paulo e Minas Gerais - e no Distrito Federal

O governo elevou o valor m�ximo de compra de im�veis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) de R$ 500 mil para R$ 750 mil nos Estados do Rio de Janeiro, S�o Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A decis�o, feita em reuni�o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), tamb�m eleva o teto dos pre�os dos im�veis que podem ser comprados com uso do FGTS de R$ 500 mil para R$ 650 mil reais nos demais Estados do pa�s.

Os novos limites come�am a valer j� nesta ter�a-feira, 1�.

O an�ncio foi feito pelo chefe adjunto do Departamento de Regula��o do Sistema Financeiro, Julio Carneiro. "H� regi�es em que os pre�os sobem mais", disse ele, para justificar a medida e os diferentes valores para dois grupos de regi�es.

Carneiro lembrou que a altera��o n�o corrige todo o pre�o do im�vel em rela��o � infla��o e aos pre�os do setor.

"Os limites colocados agora s�o adequados para im�veis que queremos que sejam financiados pelo SFH", disse. Ele lembrou que o setor pede essas altera��es h� mais de dois anos.

Carneiro n�o acredita que o aumento do teto ir� inflacionar o mercado de im�veis.

"Essas medidas n�o v�o provocar um boom no setor, ele continuar� na sua trajet�ria", disse. "Os novos limites s�o adequados para im�veis que queremos que sejam financiados pelo SFH."

O estoque das opera��es com recursos da poupan�a e do Fundo de Garantia por FGTS destinadas � constru��o e � compra de casas alcan�ou R$ 315 bilh�es no m�s passado. O cr�dito pessoal, que inclui opera��es com desconto em folha de pagamento, fechou agosto com estoque de R$ 311,5 bilh�es.

Mais mudan�as pela frente. A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado incluiu na pauta de vota��es desta ter�a-feira, 1�, projeto de lei que acaba com os limites do financiamento imobili�rio. O governo, contudo, acabou antecipando-se � proposta, apresentada em 2011 pelo senador Lob�o Filho (PMDB-MA) em 2011, ao decidir, h� pouco, aumentar o teto para a compra de im�vel com o FGTS.

Na justificativa de sua proposta no Senado, Lob�o alegou que a classe m�dia sofre "muitas restri��es para adquirir a casa pr�pria". "Existem barreiras inexplic�veis que dificultam imensamente a contrata��o de um financiamento mais justo, que permita o acesso de uma significativa parcela da popula��o � moradia, por meio de suas pr�prias condi��es de renda", disse o peemedebista. O projeto, inclusive, j� havia recebido parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tamb�m favor�vel � extin��o do teto para o financiamento.

O texto do petista ficou pronto para vota��o desde o final de outubro do ano passado. Mas foi retirado de pauta na ocasi�o porque a Caixa procurou senadores e os avisou de que iria buscar uma solu��o alternativa ao fim do teto. E hoje, a medida foi tomada pelo CMN.

O atual limite, que muda nesta ter�a-feira, est� congelado desde 2009, quando era de R$ 350 mil o valor do im�vel financiado pelo SFH. Em 2011, ano da apresenta��o do projeto de Lob�o, de um total de R$ 207 bilh�es em cr�dito total ao setor de im�veis, somente cerca de R$ 62 bilh�es estavam no �mbito do SFH. Na sexta-feira passada, o Banco Central divulgou que o cr�dito imobili�rio supera o cr�dito pessoal como a principal modalidade de oferta de recursos concedida �s fam�lias.

Fonte: O Estado de S.Paulo