Em ano de forte aperto fiscal, o governo est� passando o pente-fino nas despesas para identificar onde � poss�vel reduzir gastos. Depois de prometer iniciativas para amenizar os desembolsos com o abono salarial e seguro-desemprego, agora � a vez do aux�lio-doen�a.
Os t�cnicos da �rea econ�mica est�o estudando medidas para conter esses gastos. A expectativa � que iniciativas sejam anunciadas ainda este ano.
Segundo uma fonte da �rea econ�mica, o governo est� preocupado com a trajet�ria de crescimento das concess�es de aux�lio-doen�a. Essa despesa saltou de R$ 18,09 bilh�es em 2012 para R$ 22,9 bilh�es no ano passado, uma expans�o de 26,58%, n�meros corrigidos pelo INPC.
Um dos motivos que t�m contribu�do para a eleva��o dos gastos com aux�lio-doen�a � o aumento das indeniza��es pagas devido a acidentes de tr�nsito. Al�m disso, os n�meros est�o sendo pressionados pela eleva��o de pedidos por usu�rios de drogas. Para t�cnicos do Minist�rio da Previd�ncia, uma forma de controlar o ritmo de expans�o da libera��o de aux�lio-doen�a � tentar dar mais efetividade aos programas de reabilita��o profissional. Dessa forma, os segurados receber�o o benef�cio por um per�odo mais curto.
Uma das ideias � fazer "ajustes" na legisla��o para que sejam criados benef�cios que incentivem o retorno ao mercado formal, assim como para que as empresas contratem funcion�rios que tenham passado por requalifica��o. Atualmente, o governo consegue reabilitar de 15 mil a 20 mil pessoas por ano.
Outra conta pesada nas despesas da Previd�ncia � com aposentadorias por invalidez. Em 2013, o desembolso foi de R$ 42,5 bilh�es, ante R$ 35,29 bilh�es do ano anterior. Com a reabilita��o do trabalhador, esse gasto tamb�m poderia ser diminu�do.
Para reduzir despesas, o governo tamb�m prometeu medidas para diminuir o ritmo de aumento de gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Mas, por enquanto, ainda n�o h� nada decidido sobre o assunto. Em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) desembolsou R$ 31,9 bilh�es com pagamento de seguro-desemprego, o que representa uma eleva��o de 15,53% ante 2012. No caso do abono salarial, o gasto saltou 18,8%, passando de R$ 12,336 bilh�es em 2012 para 14,658 bilh�es em 2013.
A busca por redu��o de despesa est� diretamente ligada ao fato de que a arrecada��o n�o est� crescendo, pelo menos por enquanto, como o governo deseja. Al�m disso, novos despesas prim�rias est�o sendo contabilizadas. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o Tesouro Nacional far� um novo aporte de R$ 4 bilh�es para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Nesse caso, a despesa ser� compensada com aumento de impostos.
Em fevereiro, a �rea econ�mica anunciou um corte no Or�amento de R$ 44 bilh�es para atingir a meta de super�vit prim�rio do setor p�blico consolidado de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilh�es, considerando os abatimentos como investimento do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Sem controle de gastos, o governo pode ter dificuldades para atingir esse objetivo.
Por Valor
2024 - Outubro
