Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poder�o ser obrigados a fazer curso de qualifica��o para ganhar o benef�cio, disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benef�cio, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilh�es.
O governo tamb�m quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integra��o Social (PIS) que recebem at� dois sal�rios m�nimos. O ministro, no entanto, n�o anunciou que medidas podem ser tomadas em rela��o a esse benef�cio, cujas despesas cresceram 17% neste ano e devem alcan�ar R$ 15 bilh�es em 2013.
Juntos, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45 bilh�es, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no pa�s.
Na pr�xima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir as medidas. Segundo Mantega, a conten��o de gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial � necess�ria para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redu��o das despesas p�blicas.
�Estamos, a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da d�vida p�blica] e as aposentadorias, est�o sob controle, mas outros gastos est�o ganhando envergadura e tornando-se maiores�, explicou o ministro.
De acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econ�mica o fato de as despesas com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a poss�veis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcion�rios, mas os mant�m no emprego pagando parte do sal�rio com os recursos do benef�cio.
Desde este m�s, o governo exige que o trabalhador fa�a curso de qualifica��o no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obriga��o valia apenas a partir da terceira requisi��o do benef�cio. Caso a medida em estudo pelo governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa ser�o obrigados a fazer cursos profissionalizantes.
Segundo o ministro, a exig�ncia de cursos de qualifica��o representa uma fiscaliza��o indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as fraudes. �Quando se oferece a qualifica��o, o empregado estar� fazendo o curso e n�o pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem carteira assinada�, explicou.
Em rela��o ao d�ficit de R$ 10,5 bilh�es nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) registrado em setembro, o maior da hist�ria para o m�s, o ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilh�es para 2013 ser� cumprida. Ele atribuiu o resultado do m�s passado a despesas at�picas que n�o se repetir�o nos pr�ximos meses, como o pagamento do d�cimo terceiro para parte dos benefici�rios da Previd�ncia Social, que provocou impacto de R$ 11 bilh�es, e ao pagamento de R$ 2,5 bilh�es para o fundo que cobre a redu��o das tarifas de energia.
Por Wellton M�ximo - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
