A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para mar�o de 2013, a discuss�o sobre mudan�as no fator previdenci�rio, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Nesta ter�a-feira, ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobiliza��o para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os l�deres partid�rios a cria��o de uma comiss�o especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. De nada adiantou a press�o de dirigentes das centrais sindicais, que, em defesa da vota��o de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Pal�cio do Planalto solicitar uma audi�ncia com Dilma. Pedido ainda sem resposta.
A mobiliza��o dos sindicatos, agora, � pela vota��o da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) � atual ministro de Desenvolvimento Agr�rio � que prev� a institui��o da chamada �f�rmula 85/95� no lugar do atual fator previdenci�rio. Por essa f�rmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje � R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribui��o alcan�asse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.
Por esse modelo 85/95 ainda haveria um redutor em caso de aposentadorias precoces, mas seria residual, enquanto que o fator atual reduz em at� 30% o valor do benef�cio, dependendo da idade do contribuinte.
Acordo chegou a ser feito em 2010
Essa f�rmula chegou a ser negociada e acordada entre o Congresso, as centrais e o Planalto durante o governo Lula, em 2010. Mas Dilma n�o quis levar a proposta adiante, baseada em argumentos da equipe econ�mica de que essa regra n�o seria eficaz para reduzir o d�ficit da Previd�ncia, principalmente por causa do aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Mesmo com cr�ticas � falta de a��o do governo, que prometeu no fim do primeiro semestre apresentar em dez dias uma proposta alternativa ao texto de Pepe Vargas � e n�o apresentou �, os l�deres aliados concordaram ontem em adiar a vota��o do fim do fator.
Para as centrais sindicais, � mais uma �enrola��o� do governo. Representantes das principais centrais, capitaneados pelo presidente da For�a Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a, marcharam at� o Planalto, mas foram recebidos apenas por Jos� Lopes Feij�, assessor especial do ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, interlocutor do governo com os movimentos sociais.
Ap�s entregar o pedido de audi�ncia ao assessor de Carvalho, Paulinho, acompanhado do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) e de sindicalistas, disse que eles queriam ser recebidos pela presidente at� 17 de dezembro, j� que o Congresso encerra os trabalhos dia 20. Ele chegou a levar ao Planalto proposta de autoria de Camilo, ainda mais flex�vel que o texto de Vargas.
� Achamos que � um erro da presidente ficar contra o projeto. Esse substitutivo poderia livrar milhares de pessoas dessa aposentadoria med�ocre que o governo paga. J� temos o apoio do Congresso para votar, mas a presidente est� contra. O substitutivo � bom porque d� uma alternativa, na medida em que incentiva as pessoas a continuar trabalhando e terem perdas menores � disse Paulinho, na sa�da do Planalto.
Na chegada ao Planalto, por causa de outras manifesta��es que ocorriam na Pra�a dos Tr�s Poderes, houve um certo tumulto, com a restri��o de entrada de todos os sindicalistas. Entraram os dois deputados e mais dois sindicalistas. De volta ao Congresso e diante da decis�o dos l�deres, Paulinho protestou, com amea�as de obstru��o:
� � a terceira comiss�o que criam para tentar aprovar o fim do fator. Hoje (ontem) existe um acordo de l�deres e n�o teremos como obstruir as vota��es, mas nossa disposi��o � obstruir a vota��o do or�amento da presidente Dilma (Or�amento da Uni�o para 2013). N�o temos o fim do fator, e ela n�o tem or�amento. O fator previdenci�rio � injusto com os trabalhadores que come�am a trabalhar mais cedo, principalmente os mais pobres.
� O Feij� recebeu o pedido das centrais, vamos analisar � limitou-se a dizer, mais tarde, Gilberto Carvalho.
Nesta ter�a-feira, ao anunciar a cria��o da comiss�o, o presidente da C�mara dos Deputados voltou a dizer que de nada adiantaria pautar e votar a mat�ria, sob amea�a de veto presidencial:
� Votar para depois ser vetado � ganhar sem levar. O melhor � tentar discutir e encontrar uma alternativa � disse Maia, que afirmou v�rias vezes que queria fechar sua gest�o com chave de ouro, aprovando mudan�as no fator.
� Seria uma vit�ria de Pirro. N�o adiantava aprovar e a presidente vetar. O melhor � criar a comiss�o, que ir� negociar com os ministros do governo, e, em mar�o, votar um texto de consenso � refor�ou o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Al�m da obstru��o nas vota��es do Congresso, que ser� feita pelos partidos ligados aos sindicatos, as centrais sindicais pretendem fazer mobiliza��es pelas grandes capitais em defesa do fim do fator previdenci�rio. Principalmente em fevereiro, quando o Congresso voltar do recesso parlamentar do fim de ano.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
