Porcentual leva em conta que foram renovadas 100% das concess�es de transmiss�o e 60% das de gera��o; governo esperava reduzir a conta de luz em cerca de 20%
O governo prev� a redu��o de 16,7% nas tarifas de energia el�trica a partir de 2013, considerando que 100% das concess�es de transmiss�o com vencimento entre 2015 e 2017 foram renovadas e 60% das de gera��o, informou o secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann nesta ter�a-feira. A expectativa do governo era de que a conta de luz pudesse ser reduzida em cerca de 20% para clientes residenciais e industriais.
Desse total de 16,7%, segundo o governo, 7 pontos porcentuais (pp) vir�o da diminui��o dos encargos setoriais; 4,5 pp da queda das receitas em transmiss�o; e 5,1 pp da redu��o das tarifas de gera��o. Se todas as companhias tivessem aderido ao pacote, a contribui��o na gera��o seria de 8,5 pp, o que faria com que a redu��o alcan�asse os 20% previstos pelo Planalto.
Segundo o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, esse desconto vir� nas contas de mar�o, pois o recolhimento de alguns desses encargos deixar� de ser feito a partir desse m�s.
Zimmermann responsabilizou as companhias estaduais Cesp, Copel e Cemig pela queda menor no valor da energia. "Essa diferen�a se deve �s decis�es da Cesp, Copel e Cemig", afirmou Zimmermann.
Segundo o secret�rio-executivo, assim como todo o Pa�s, a popula��o dos Estados de S�o Paulo, Paran� e Minas Gerais tamb�m ser� penalizada pelas decis�es de suas pr�prias companhias. "N�o se entende a l�gica que levou essas empresa tradicionais a n�o renovarem", afirmou. "As companhias n�o priorizaram o aspecto de trabalhar em um grande mercado como o brasileiro."
Na �rea de transmiss�o, todas as nove empresas que possu�am concess�es assinaram os contratos. S�o elas: Celg, Cemig, Eletronorte, CTEEP, CEEE, Chesf, Copel, Eletrosul e Furnas. J� no setor de gera��o, as empresas que n�o aceitaram as condi��es propostas pelo governo foram Cemig, Cesp e Copel.
Do total de 25.452 megawatts que o conjunto dessas usinas representava, 15.301 megawatts foram renovados nas condi��es que o governo apresentou.
Novo leil�o
Hubner afirmou ainda que as empresas que n�o renovaram os contratos de concess�o s�o obrigadas a administrarem os ativos at� que o governo fa�a um novo leil�o. A usina de Tr�s Irm�os, controlada pela Cesp, dever� passar por uma relicita��o j� no primeiro semestre de 2013. J� a usina de Jaguara, da Cemig, deve passar pelo processo na segunda metade do pr�ximo ano.
"Empresa tem que administrar at� o fim ou avisar ao governo que ir� sair. Tamb�m podemos antecipar esse processo e assumirmos as usinas imediatamente", afirmou Hubner.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, disse que as companhias podem at� procurar a Justi�a para tentar manterem esses ativos, mas o governo est� seguro. "As empresas que n�o renovaram t�m o direito a entrar na Justi�a, mas as usinas s�o bens p�blicos. Estamos tranquilos em rela��o a isso, pois est� na Constitui��o", completou.
Tomalsquim disse ainda que a disputa por essas usinas em um novo leil�o poder� at� reduzir ainda mais as tarifas de gera��o nesses empreendimentos. "A decis�o dessas empresas � ruim pro Pa�s, mas pode ser ruim at� mesmo do ponto de vista empresarial", afirmou o presidente da EPE, prevendo grande disputa por esses ativos.
Isso porque o pr�prio Hubner cravou que a Eletrobras ir� participar desses pr�ximos leil�es. Segundo o diretor da Aneel, como essas usinas ser�o bastante atrativas, um novo de nicho de mercado poder� ser criado, atraindo novas companhias para o setor. "N�o � preciso estar nem capitalizado, pois h� financiamento dispon�vel para a opera��o. E como n�o � preciso construir as usinas; � s� chegar, administrar e receber", completou.
Fonte: O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
