Informa��o consta projeto da LDO de 2015, divulgado pelo Planejamento. Pr�ximo ano ser� o �ltimo com formato de corre��o determinado por lei.
O governo federal prop�s que o sal�rio m�nimo, que serve de refer�ncia para mais 45 milh�es de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.
A informa��o consta na proposta da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), divulgada nesta ter�a-feira (15) pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o. O percentual de corre��o do sal�rio m�nimo, pela proposta do governo, ser� de 7,71% no pr�ximo ano.
O que estava previsto antes
Em 2012, o governo previa que o sal�rio m�nimo superasse a barreira dos R$ 800 em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela �poca, o que vai resultar em uma alta menor do m�nimo.
A explica��o � que a corre��o do sal�rio m�nimo � definida pela varia��o do INPC (�ndice de infla��o calculado pelo IBGE) do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais � acima da infla��o � para os assalariados. Essa f�rmula foi mantida em 2011 pelo Congresso.
Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o sal�rio m�nimo somaria R$ 803,93 no come�o de 2015. Em mar�o do ano passado, a estimativa do Executivo para o valor do sal�rio m�nimo do pr�ximo ano j� havia recuado para R$ 778,17 � subindo agora para R$ 779,79.
�ltimo ano da f�rmula atual
Pelas regras atuais, o ano de 2015 ser� o �ltimo no qual ser� adotada a atual f�rmula de corre��o do sal�rio m�nimo, ou seja, varia��o da infla��o do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no in�cio de 2011.
Para manter esse formato de corre��o, o novo governo, que toma posse no pr�ximo ano, ter� de submeter novamente uma proposta para aprecia��o do Congresso Nacional - que tamb�m contar� com novos integrantes. O formato tamb�m pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, tamb�m, diminuindo.
Nova decis�o sofre corre��o
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA), Mansueto Almeida, a decis�o sobre a f�rmula de corre��o do sal�rio m�nimo n�o � econ�mica, e sim pol�tica. "O governo tem mostrar o custo disso e levar o debate para o Congresso [em 2015]. � um tema bastante complicado", avaliou.
Ele disse que a atual f�rmula (infla��o mais varia��o do PIB nominal) permitiu um aumento real (acima da infla��o) de 72% para o sal�rio m�nimo nos �ltimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do m�nimo impactou as contas p�blicas � com aumento de gastos com previd�ncia, seguro-desemprego e assist�ncia social � diminuiu a produtividade da ind�stria e pressionou a infla��o.
"� um tema supercomplicado. No calend�rio eleitoral, o debate tende a ficar parado, esperando o pr�ximo ano. O presidente tem de levar para o Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. � uma decis�o leg�tima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos", declarou Mansueto Almeida.
Por Alexandro Martello - G1
2024 - Outubro
