Governo quer início da folha de pagamento digital em 2014

eSocial dever� aumentar arrecada��o em pelo menos R$ 20 bilh�es ao ano. Expectativa � do coordenador de Sistemas da Receita, Daniel Belmiro.

O governo federal quer extinguir v�rias declara��es entregues pelos patr�es sobre seus funcion�rios e concentr�-las em um �nico documento, o eSocial, tamb�m conhecido como folha de pagamento digital, que come�ar� a ser implementado em 2014, informou o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O documento concentrar� informa��es fiscais, tribut�rias, previdenci�rias e trabalhistas dos funcion�rios.

"Temos in�meras obriga��es exigidas pelos org�os federais sobre a remunera��o paga, devida, aos trabalhadores, seja empregado ou sem v�nculo empregat�cio. Cada um em um formato diferente, que o empregador tem de entregar. Nossa proposta � que possamos trabalhar em conjunto. Fazer uma reformula��o e receber por um �nico canal, com padr�o �nico. O empregador que gerar essa informa��o pelo eSocial, vai cumprir sua obriga��o perante todos os org�os do governo [Caixa, Minist�rio do Trabalho, da Previd�ncia e Receita Federal, entre outros]", declarou Belmiro.

Com a folha de pagamento digital, informou ele, o Fisco ter� as informa��es mais rapidamente e tamb�m haver� uma melhora na qualidade dos dados recebidos, facilitando o cruzamento, o que agilizar� a fiscaliza��o de irregularidades. O eSocial faz parte do Sistema P�blico de Escritura��o Digital (Sped), lan�ado em 2007.

Mais arrecada��o
Segundo Daniel Belmiro, do Fisco, ao facilitar o cruzamento de dados, o novo procedimento dever� gerar um aumento da arrecada��o de R$ 20 bilh�es por ano, a partir de 2015, de "forma conservadora". "Um incremento maior da arrecada��o depende de outras vari�veis, como o ritmo de contrata��es e do crescimento da economia brasileira, por exemplo", explicou Belmiro.

Ele disse que esse incremento da arrecada��o vir� como "consequ�ncia do projeto". "O objetivo principal n�o � arrecada��o. � garantir direitos trabalhistas e previdenci�rios ao tabalhador e diminuir os custos para os empregadores [que ter�o de enviar menos informa��es para o governo federal]", afirmou o coordenador da Receita Federal.

Implanta��o gradual
De acordo com Belmiro, os empres�rios pediram uma implanta��o gradual do novo sistema e ser�o atendidos. Com isso, a previs�o do governo � que as grandes empresas do pa�s (lucro real, cerca de 200 mil contribuintes) tenham de apresentar a folha de pagamento digital no final do primeiro semestre de 2014.

Para o restante das empresas (lucro presumido e Simples Nacional), a previs�o � da entrega do primeiro documento, neste fomato, no fim do ano que vem. Um normativo regulamentando estes prazos deve sair ainda em 2013, informou o coordenador do Fisco.

"2014 deve ser um ano de transi��o. As empresas ainda poder�o retificar o documento. Nossa expectativa � de um incremento efetivo de arrecada��o [com a folha de pagamento digital] em 2015, quando j� estar� valendo para todos. As empresas t�m de saber que est� na hora de se adaptar. O eSocial vem para mudar mesmo", concluiu Daniel Belmiro, da Receita Federal.

Por Alexandro Martello - G1