Governo quer regulamentar direito de manifestação por reajuste salarial

At� dia 15, o governo vai repor os sal�rios cortados dos 18.566 servidores grevistas do Executivo que aceitaram a proposta de reajuste de 15,8% em tr�s anos e que apresentaram plano de reposi��o dos dias parados. A promessa � do secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Planejamento, S�rgio Mendon�a. Ele joga �gua fria nos planos das lideran�as sindicais que ainda lutam por reajustes salariais maiores, pela via do Congresso Nacional, ainda em 2012. E deixa claro que quem n�o aceitou a oferta do governo, at� 31 de agosto, ter�, daqui para frente, aumentos ainda menores. �A nossa proposta n�o � de arrocho. Apenas n�o � vi�vel, depois de tudo que foi feito em nove anos, continuar metendo o p� no acelerador. � absolutamente fora da realidade uma pauta de reajuste de 30% a 40%, em um pa�s com estabilidade inflacion�ria e diante de uma crise internacional�, assinala.

Terminadas as paralisa��es, o governo come�a a alinhavar o projeto de lei de greve para os servidores, que dever� ser talhado n�o apenas para a Uni�o, mas tamb�m para estados e munic�pios. O prazo estabelecido por Mendon�a � 2015, al�m do atual mandato da presidente Dilma Rousseff. �Eu diria que temos que ter racionalidade m�xima e frieza para fazer uma proposta equilibrada. Acho que, na sociedade, o debate n�o est� maduro ainda. Nossa responsabilidade � pensar um projeto�, argumenta.

Dias parados

Acho que houve um problema de comunica��o. Dissemos que as entidades declarariam o t�rmino do movimento e imediatamente o governo providenciaria, em folha ordin�ria ou normal, a reposi��o dos 50% descontados em cima de um plano de reposi��o do trabalho de comum acordo entre o Minist�rio do Planejamento, o �rg�o espec�fico ou a autarquia, ou as entidades sindicais. Ainda estamos fechando com v�rios �rg�os. S� depois da assinatura de todos, vamos providenciar (o pagamento). A disposi��o do governo foi fazer uma folha suplementar. E agora, em 15 de outubro, se tudo correr bem, encerraremos a segunda parcela da devolu��o.

Imediatismo

As entidades acharam que, ao propor um termo (de reposi��o), imediatamente se pagaria. O governo achou por bem devolver dessa forma: 50% ao fim, pela declara��o do final da greve, e outros 50% em fun��o dos planos de reposi��o do trabalho. E n�o se trata de uma puni��o. � muito estranho imaginar uma greve sem desconto. � dinheiro p�blico. Mas se rep�e o trabalho, tem direito ao sal�rio. Muita gente perguntou: � justo? N�o seria o caso de n�o devolver tudo? Essa � uma discuss�o em aberto, inclusive para regulamenta��o futura.

Por Vera Batista - Correio Braziliense

Fonte: For�a Sindical