O governo estuda uma regulamenta��o para o setor de vale-refei��o e vale-alimenta��o, com o objetivo de aumentar a concorr�ncia e for�ar a redu��o das taxas cobradas pelas empresas.
A associa��o de supermercados diz que, sem poder arcar com o custo, comerciantes acabam aumentando seus pre�os ao consumidor. E isso ocorre justamente no momento em que alimentos e bebidas, itens que respondem por 24% do �ndice oficial de infla��o (IPCA), v�m em alta.
Apesar de isoladamente esses repasses terem impacto pequeno na infla��o, t�cnicos do governo reconhecem que, neste momento, o movimento � mais um custo que ajuda a alimentar a alta inflacion�ria. A ideia � evitar a propaga��o de um ciclo vicioso, em que reajustes em alguns segmentos puxam novos em outras �reas.
Em carta encaminhada a governo, a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes afirmou que as taxas no Brasil passam de 4% nos cart�es de cr�dito e de 6% nos vales-refei��o --na Europa e nos EUA, seriam em torno de 1%.
Casa Civil, Fazenda e BC discutem a cria��o de regras para o segmento, que poder�o ser inclu�das numa medida provis�ria que tratar� dos meios de pagamento em geral e que dever� incluir ajustes na regulamenta��o de cart�es de cr�dito e d�bito.
O debate atende ao interesse da presidente Dilma Rousseff, que quer a defesa do consumidor como uma das bandeiras da sua gest�o. Considera-se que as medidas t�m custo zero para o governo e refor�am o papel do Estado como regulador do mercado.
DES�GIO
O inusitado � que o problema que o governo quer corrigir tem origem no pr�prio setor p�blico. Para baratear suas compras, governos e estatais est�o negociando com as administradoras de t�quetes contratos com taxa negativa.
Em vez de pagar um percentual a mais sobre o valor do contrato para a empresa que fornecer� os t�quetes, como acontecia normalmente, eles passaram a receber desconto. A vencedora da licita��o acaba sendo a empresa que oferece o maior des�gio.
Os Correios, por exemplo, tiveram des�gio entre 4,44% e 6,11% em contratos de t�quetes para seus 110 mil funcion�rios. A estatal afirma ter economizado R$ 68 milh�es. Para o varejo, o desconto � compensado com altas taxas para o setor privado. As administradoras n�o negam e dizem que a "fixa��o de taxas � uma quest�o de mercado" e culpam "as distor��es da lei das licita��es".
Jo�o Carlos Devens, diretor de meios de pagamento da associa��o de supermercados, afirma que pequenos e m�dios s�o mais afetados.
1. Como o servi�o � contratado
As empresas pagam um percentual a mais (taxa de servi�o) sobre o valor do contrato a quem fornece os t�quetes
2. A manobra do governo
Para cortar gastos, as empresas do governo passaram a leiloar seus contratos. Quem oferecesse o maior desconto (des�gio) ganhava a "conta"
3. Onde est� o problema
a) O valor do desconto � compensado com taxas mais altas para os comerciantes, que repassam ao consumidor
b) Administradoras argumentam que o des�gio � legal e que ele ocorre em raz�o de a legisla��o permitir concorr�ncias em que o pre�o seja o �nico crit�rio
c) Algumas prefeituras se valeram do desconto oferecido para dispensar licita��o
d) Alimentos e bebidas, que est�o em alta, t�m peso de 24% no �ndice oficial de infla��o
4. O que o governo quer
Criar novas regras para o setor e estimular a concorr�ncia entre as empresas
Por Sheila D'Amorim e Fl�via Foreque - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
