Equipe econ�mica conclui que a meta para as contas p�blicas, de uma economia equivalente a 2,3% do PIB em 2013, s� ser� alcan�ada se houver retomada econ�mica e se os leil�es de infraestrutura refor�arem o caixa do Tesouro
O governo j� considera que ser� dif�cil cumprir a meta de super�vit prim�rio de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prometida para este ano. A prioridade agora ser� economizar "pelo menos" 2% do PIB, n�mero que a equipe econ�mica acredita ser capaz de manter est�vel a evolu��o da d�vida p�blica l�quida e, ao mesmo tempo, auxiliar o trabalho do Banco Central no combate � infla��o.
Na avalia��o de fontes graduadas do governo, a meta oficial de 2,3% do PIB para o super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica), embora n�o esteja totalmente descartada, � de dif�cil cumprimento por causa do ritmo da arrecada��o.
Nos 12 meses terminados em julho, o setor p�blico consolidado (que inclui o governo central e os Estados e munic�pios) economizou o equivalente a 1,91% do PIB. O desempenho est� fraco por causa do resultado dos governos regionais, cuja parcela na meta equivale a cerca de 1% do PIB. De acordo com estimativas do governo, o esfor�o dos Estados ser� de 0,6% do PIB, no melhor cen�rio.
Fontes do governo afirmaram ao Estado que a eventual ado��o de uma meta de 2% do PIB constituiria tamb�m um "aperto" em rela��o � meta fiscal efetivamente realizada no ano passado, estimada em cerca de 1,5% do PIB.
Esfor�o. De acordo com os t�cnicos, ainda n�o � poss�vel abandonar a meta oficial, de poupar 2,3% do PIB, embora reconhe�am que o esfor�o fiscal do setor p�blico consolidado dificilmente deve superar o patamar de 2% do PIB. Uma miss�o complexa que o Tesouro Nacional ter� de cumprir ser� a cobertura da meta fiscal dos Estados e munic�pios. O governo reservou R$ 10 bilh�es para a conta dos governos regionais, mas esse volume n�o ser� suficiente.
Na avalia��o do governo, ainda h� chance de surpresas positivas no campo da arrecada��o. A melhora recente da economia pode render um recolhimento maior dos tributos nos �ltimos meses do ano. Al�m disso, os cofres da Receita Federal podem receber recursos extraordin�rios por causa dos programas de parcelamento de tributos vencidos, que ser�o criados com a transforma��o em lei da Medida Provis�ria (MP) 615, aprovada nesta quarta-feira, 11, pelo Senado Federal. O governo tamb�m conta com o refor�o de caixa dos programas de concess�es.
Com isso no horizonte, o governo poder� compensar um pouco mais a frustra��o da meta fiscal dos Estados e munic�pios neste ano.
"A pol�tica fiscal est� sendo apertada, ano a ano", disse uma fonte do governo, que chamou a aten��o para a previs�o de 2,1% de super�vit prim�rio inserida no Or�amento de 2014, enviado h� duas semanas pelo governo ao Congresso. "Se atingirmos o esfor�o de 2% do PIB agora em 2013, a pol�tica fiscal ter� sido maior que em 2012 e inferior �quela que vamos cumprir em 2014. H� um aperto sendo realizado, e isso j� foi captado pelo Banco Central", afirmou.
A refer�ncia ao BC se d� por causa da sinaliza��o dada na ata da �ltima reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom). No texto, os diretores do BC destacaram que "criam-se condi��es para que, no horizonte relevante para a pol�tica monet�ria, o balan�o do setor p�blico se desloque para a zona de neutralidade". At� ent�o, o BC afirmava que a pol�tica fiscal estava em "posi��o expansionista".
No in�cio do ano, a meta de super�vit prim�rio fixada pelo governo era de 3,1% do PIB.
Fonte: O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
