BRAS�LIA - As principais propostas que ser�o levadas a plen�rio no pr�ximo s�bado (11) e compor�o o documento final da confer�ncia...
Ag�ncia Brasil
BRAS�LIA - Os delegados da 1� Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) discutem nesta quinta-feira (9) as principais propostas que ser�o levadas a plen�rio no pr�ximo s�bado (11) e compor�o o documento final da confer�ncia.
Os quarto eixos tem�ticos da confer�ncia s�o princ�pios e direitos dos trabalhadores, prote��o social, trabalho e emprego, e fortalecimento do di�logo social. �s 14h da sexta-feira (10) termina o prazo para a entrega das mo��es debatidas pelos grupos de trabalho reunidos hoje, que incluem representantes do governo, de empregados e empregadores.
Entre os temas em pauta est� a igualdade de oportunidades para jovens, mulheres e popula��o negra; seguran�a e sa�de no trabalho; valoriza��o do sal�rio m�nimo; preven��o e erradica��o de trabalho infantil e escravo, formaliza��o, prote��o e seguridade social; gera��o de emprego e di�logo social.
No �mbito da igualdade de oportunidade para as minorias, os destaques s�o a intensifica��o da fiscaliza��o de pol�ticas afirmativas e puni��o de descumprimentos; o aperfei�oamento das licen�as maternidade e paternidade � como o afastamento de pais por 180 dias, sem preju�zo do emprego �; a amplia��o da universaliza��o do acesso a creches; a garantia de direitos a trabalhadores dom�sticos; a promo��o da acessibilidade a pessoas com defici�ncia; a inser��o no jovem no mercado de trabalho e o combate a homofobia.
No grupo de trabalho sobre seguran�a e sa�de no trabalho, os destaques s�o assegurar o desenvolvimento da Pol�tica Nacional de Seguran�a e Sa�de no Trabalho, de 2011; consolidar a Rede Nacional de Aten��o Integral � Sa�de do Trabalhador; criar fundos de assist�ncia ao trabalhador financiado pela classe empresarial e intensificar programas de preven��o de acidentes.
Nas discuss�es sobre pol�ticas de valoriza��o do sal�rio m�nimo, os destaques s�o a recupera��o dos benef�cios de aposentados e pensionistas, a aprova��o da Lei do Piso Nacional da Educa��o � para a equipara��o dos sal�rios dos professores nacionalmente � e a redu��o da carga tribut�ria sobre o sal�rio m�nimo, de R$ 622.
Sobre erradica��o de trabalho escravo e infantil, os debates s�o sobre o fortalecimento da rede de prote��o � crian�a e ao adolescente � como o Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil e os Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social �; a intensifica��o dos canais de den�ncia; a amplia��o de escolas em tempo integral e a revis�o do conceito de jornada exaustiva e condi��es exaustivas de trabalho. A discuss�o sobre a defini��o desses termos foi debatida durante a tramita��o da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, aprovada pela C�mara em maio deste ano. A proposta segue para o Senado.
Para a formaliza��o, o destaque � a redu��o das exig�ncias legais e da carga tribut�ria para estimular a contrata��o formal. Para a prote��o e seguridade social, a extin��o do fator previdenci�rio. Estava prevista para agosto a negocia��o da aprova��o do Projeto de Lei 3.299/2008, sobre o fim do fator, que tramita no C�mara.
2024 - Outubro
