Regras mais r�gidas para a forma��o de entidades sindicais ser� publicada em portaria pelo Minist�rio do Trabalho nos pr�ximos dias
O governo vai fechar o cerco contra a cria��o e o fracionamento indiscriminado de sindicatos no Brasil. Nos pr�ximos dias, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicar� portaria com regras mais r�gidas para a forma��o de entidades que representam trabalhadores e empregadores.
"Houve um volume muito grande de den�ncias no ano passado. A nossa ideia � deixar as regras mais claras", disse o secret�rio de rela��es do trabalho do MTE, Messias Melo.
O objetivo � ampliar as exig�ncias para a libera��o de registros sindicais, como participa��o m�nima de trabalhadores em assembleia de cria��o de associa��es e provas de que os fundadores t�m origem na categoria que querem representar. A cobran�a de contribui��o n�o mudar�.
O governo quer barrar tamb�m o desmembramento das associa��es existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos. "Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. � importante que seja leg�timo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos", disse o secret�rio.
A determina��o de organizar as entidades representativas patronais e laborais veio direto do Pal�cio do Planalto. "O ministro Carlos Brizola Neto (que tomou posse em maio) veio para o minist�rio com essa tarefa", afirmou Melo.
O vice-presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, disse que a central � contra a "f�brica de sindicatos" existente no Brasil. "Temos not�cia de assembleias fraudulentas, endere�os que n�o existem, as hist�rias s�o graves." Tamb�m disse ser a favor de regras mais duras para desmembramentos de entidades. "Do jeito que est�, � muito aberto. � preciso exigir mais identifica��es, pois tem um bando de picaretagem."
A mudan�a tamb�m � desejo da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), de acordo com o analista de pol�ticas e ind�stria, Rafael Ernesto Kieckbusch. "Queremos crit�rios mais objetivos e a nova gest�o do Minist�rio do Trabalho tem procurado uma integra��o maior entre trabalhadores e empregadores."
A CNI apresentou ao governo minuta de portaria com suas sugest�es para as novas regras a pedido do pr�prio governo, pois, segundo Kieckbusch, havia incertezas no minist�rio sobre o que estava ou n�o funcionando.
"� preciso que tenhamos crit�rios mais objetivos e transparentes para a cria��o e divis�o de sindicatos", ressaltou, lembrando que qualquer mudan�a afetar� as entidades formadas por trabalhadores e empregadores.
Conflitos
O analista da CNI comentou que os conflitos entre as partes aumentaram nos �ltimos cinco anos, o que torna urgente uma revis�o da portaria 186, de 2008, que trouxe algumas mudan�as para a �rea.
Naquele ano, a CNI entrou com A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a portaria 186, que agora deve ser substitu�da pelas novas regras. At� l�, permanece em discuss�o no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a CNI, a portaria alterou a estrutura jur�dica da organiza��o sindical brasileira, infringindo cinco artigos da Constitui��o Federal. "Queremos uma uniformidade, da base ao topo", afirmou Kieckbusch.
H� no Pa�s hoje, conforme dados do minist�rio, 14.739 sindicatos de empregadores e trabalhadores, 520 federa��es e 39 confedera��es, al�m das centrais sindicais. Segundo Melo, n�o � poss�vel avaliar se os n�meros s�o exagerados, pois o Brasil � um pa�s continental e seus similares em tamanho apresentam uma organiza��o de trabalho muito diferente, como China, �ndia, R�ssia e mesmo Estados Unidos.
O maior problema, de acordo com o secret�rio do minist�rio, � que a tend�ncia vista aqui � diferente da que se observa no restante do mundo. "Enquanto em muitos pa�ses t�m acontecido fus�es, aqui vemos fracionamento de entidades. O Brasil tem l�gica de sindicato na esfera do munic�pio e, em tese, isso n�o � preciso", afirmou Melo.
Por C�lia Froufe - Ag�ncia Estado
Fonte: Estad�o
2024 - Outubro
