O governo federal publicou nessa ter�a-feira (27) o decreto que regulamenta o vale-cultura, mas ainda n�o definiu quanto as empresas de cart�es benef�cios poder�o cobrar dos estabelecimentos e dos empregadores que aderirem ao programa e passarem a fornecer R$ 50 para que seus funcion�rios gastem exclusivamente com produtos e servi�os culturais.
Segundo o Decreto n� 8084, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o dessa ter�a-feira, os limites da taxa de administra��o que as empresas operadoras poder�o cobrar devem ser fixados em ato administrativo da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a assessoria do Minist�rio da Cultura (MinC) informou que uma instru��o normativa deve ser publicada at� o dia 6 de setembro. At� l�, o MinC promete negociar os percentuais com as empresas operadoras interessadas. O minist�rio publicou em seu site um convite para que os representantes das companhias de cart�es benef�cios interessadas participem, nesta sexta-feira (30), de uma reuni�o t�cnica em que ser�o detalhados os procedimentos de ades�o ao programa.
De acordo com o Decreto n� 8084, o MinC tamb�m ainda ter� que definir a forma e os procedimentos para que as empresas se cadastrem e obtenham autoriza��o para produzir e comercializar o vale-cultura, bem como os par�metros e a periodicidade dos relat�rios que dever�o apresentar sobre o uso que os benef�ci�rios fazem dos R$ 50.
O decreto, contudo, estabelece que, para serem autorizadas a produzir e comercializar o cart�o, as empresas de cart�es benef�cios dever�o comprovar que t�m qualifica��o t�cnica necess�ria e receber o aval do MinC. O minist�rio garante que n�o h�, at� o momento, nenhuma proposta para limitar o n�mero de empresas autorizadas a oferecer o produto e que todas as inscritas que cumprirem as exig�ncias ser�o habilitadas.
Os R$ 50 concedidos preferencialmente aos trabalhadores que recebem at� cinco sal�rios m�nimos dever�o ser distribu�dos de prefer�ncia por meio de um cart�o magn�tico semelhante aos j� existentes para alimenta��o, compras em supermercados e postos de combust�vel. Os cr�ditos disponibilizados n�o ter�o prazo de validade, podendo ser acumulados, mas dever�o ser usados exclusivamente com bens e servi�os culturais, em museus, galerias, teatros, cinemas, shows, livros, revistas e outros produtos art�sticos.
A expectativa do Minist�rio da Cultura � que o vale esteja dispon�vel at� o fim do ano, beneficiando at� 42 milh�es de brasileiros, com a possibilidade de injetar R$ 25 bilh�es no setor. Desde que, ainda em 2007, sob a gest�o de Gilberto Gil, o Minist�rio da Cultura passou a apoiar o projeto de lei do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Jos� M�cio Monteiro (PTB-PE), as empresas aguardam o momento de lan�ar seus pr�prios cart�es no mercado, disputando a prefer�ncia dos empregadores que aderirem ao programa.
Apenas dois meses ap�s a san��o do vale-cultura, em dezembro de 2012, e antes mesmo da regulamenta��o da lei, a Ticket j� anunciava, na internet, o lan�amento do seu Ticket Cultura. Outra empresa de cart�es-benef�cios, a VR, tamb�m divulga h� meses em seu site o lan�amento do VR Cultura, embora lembre que aguarda a regulamenta��o da Lei 12.761 para poder oferec�-lo no mercado. A Alelo informou que est� �apta a emitir o Vale-Cultura� t�o logo esteja definitivamente institu�do.
Por Alex Rodrigues - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
