Previs�o � que at� o fim deste ano a redu��o total no patrim�nio do Fundo chegue a R$ 9,3 bilh�es
O governo vai usar R$ 4,9 bilh�es do patrim�nio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir os gastos do pr�prio fundo com abono salarial e seguro-desemprego. Segundo decreto publicado nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, o dinheiro, que ser� repassado ao Minist�rio do Trabalho (MTE), vir� da rentabilidade obtida pelo Fundo nas aplica��es financeiras em 2012. A previs�o � que at� o fim deste ano a redu��o total no patrim�nio do FAT chegue a R$ 9,3 bilh�es, ante a necessidade de novos aportes e da decis�o do Tesouro Nacional de n�o injetar recursos pr�prios no Fundo. O patrim�nio do FAT est� hoje em R$ 213,4 bilh�es.
Para o Minist�rio da Fazenda, as fraudes s�o o principal motivo para o aumento de gastos com o seguro-desemprego. Entre as mais comuns, est� o caso de trabalhadores que continuam recebendo o benef�cio (de at� cinco parcelas), mesmo tendo obtido emprego, num acordo com o patr�o para adiar o registro na carteira de trabalho. H� ainda quadrilhas com empresas fantasmas, que criam empregos fict�cios e demitem para ter o aux�lio.
PF far� grande opera��o nesta quarta-feira
Segundo o MTE, entre 2002 e 2012, foi bloqueado o pagamento de 735.280 parcelas do seguro, num total de R$ 403 milh�es, por suspeita de irregularidades (pagamento indevido, benefici�rios falecidos e fraude). Em opera��es recentes da Pol�cia Federal (PF), foi detectado o desvio de R$ 56 milh�es em a��es envolvendo quase 300 empresas.
A PF est� prestes a deflagrar uma nova grande opera��o contra grupos que desviam recursos do seguro-desemprego e do abono salarial. As investiga��es come�aram h� dois meses e agora chegam a S�o Paulo, respons�vel por mais da metade dos pedidos dos benef�cios em todo o pa�s. A opera��o leva o nome de �Fake Work� (trabalho falso).
Falta informa��o nos postos
O superintendente da Delegacia Regional do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, disse nesta ter�a-feira que a PF j� vinha investigando �centenas de casos� em que h� ind�cios de irregularidades na libera��o do seguro-desemprego.
- Estamos colaborando com a Pol�cia para investigar essas fraudes - disse Medeiros, que se re�ne nesta ter�a-feira com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para tratar de medidas para combater as fraudes e reduzir os custos no pagamento do seguro-desemprego e abono salarial, que devem chegar a R$ 47 bilh�es este ano.
Medeiros concorda que as novas regras baixadas pelo governo para a libera��o do benef�cio � como a exig�ncia de realiza��o de cursos de qualifica��o profissional -, t�m como objetivo conter as fraudes, mas admite que faltou orienta��o para os funcion�rios que fazem o atendimento aos benefici�rios do seguro-desemprego. O GLOBO esteve em alguns postos de atendimento e apurou com os atendentes que �ningu�m est� sabendo como orientar os trabalhadores a cumprirem as novas normas�.
- Ficamos sabendo das mudan�as por telefone na sexta-feira (dia 1�). N�o tivemos nenhuma orienta��o e estamos tendo dificuldade para dar informa��es corretas �s pessoas que chegam aqui. Tem algumas pessoas que s�o analfabetas e n�o sabemos em que curso elas podem ser inscritas - disse uma funcion�ria de um Posto de Atendimento ao Trabalhador.
Muitos trabalhadores enfrentam uma verdadeira via crucis para dar entrada ao pedido de seguro-desemprego. � o caso da gerente de projetos de tecnologia Katia Amorim, que j� perdeu tr�s dias e n�o conseguiu ainda iniciar o processo de solicita��o do benef�cio. Desde o dia 1� de novembro, mesma data que as novas regras entraram em vigor, Katia vem batendo de porta em porta atr�s de informa��es para ter direito ao seguro, depois de 12 anos de trabalho. As informa��es, diz ela, s�o confusas e conflitantes entre as v�rias inst�ncias do Minist�rio do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho.
- J� estive no posto duas vezes, fui at� a Delegacia Regional do Trabalho do Minist�rio (do Trabalho), abri reclama��es na ouvidoria e liguei para um 0800. N�o tive sucesso e s� vou ser atendida novamente no dia 21 de novembro - diz ela, que optou pelo curso de ingl�s b�sico.
As dificuldades enfrentadas pela desempregada foram reconhecidas por Medeiros, que se comprometeu a organizar um curso para os funcion�rios dos postos de atendimento.
Embora as altera��es nas regras da concess�o do seguro j� tenham sido definidas por decreto presidencial, o Minist�rio da Fazenda receber� amanh� de l�deres sindicais sugest�es de como manter o seguro-desemprego, mas coibir o excessivo gasto p�blico. Segundo Miguel Torres, presidente da For�a Sindical, a principal proposta dos trabalhadores � vincular as desonera��es fiscais feitas pelo governo a alguns setores produtivos � manuten��o de m�o de obra.
Sistemas n�o se comunicam
Indagado sobre as fraudes citadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, Torres disse que �podem at� existir, mas n�o s�o o grande respons�vel pelo aumento� do desembolso p�blico:
- O problema � que os empregadores n�o mant�m os trabalhadores empregados.
Antes de autorizar o pagamento do benef�cio, o MTE cruza dados com outros bancos de dados do governo, mas enfrenta dificuldades porque os sistemas n�o se comunicam (Dataprev e Serpro). Al�m disso, CNPJ de empresas fantasmas aparecem muitas vezes ativos na Receita Federal.
O ministro da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE), Marcelo Neri, diz que em declara��es dos pr�prios trabalhadores, nas pesquisas do IBGE, 40% deles admitiram ter feito acordo com os patr�es para serem demitidos e receber o seguro. Mas, o problema maior, diz, � a alta rotatividade no emprego formal.
Por: O Globo
2024 - Outubro
