Grupo Móvel resgata 70 trabalhadores em Goiás

Resgatados � v�rios deles oriundos do Par�, Maranh�o, Tocantins e Alagoas � atuavam na constru��o civil

O Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel da Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Goi�s (SRTE/GO) libertou na semana passada 70 trabalhadores de regime de trabalho an�logo ao de escravo. A a��o ocorreu entre os dias 21 de agosto a 06 de setembro em um canteiro de obras no munic�pio de Itabera� (GO).

Os resgatados - v�rios deles oriundos do Par�, Maranh�o, Tocantins e Alagoas - atuavam como pedreiro, servente, eletricista, encanador, motorista, operador de betoneira e estavam alojados em casas espalhadas pela cidade, em condi��es prec�rias. Durante visita �s casas os auditores fiscais encontraram muita sujeira e constataram falta de �gua pot�vel. No local n�o havia camas e os colch�es utilizados pelos trabalhadores eram muito finos e estavam rasgados. O empregador tamb�m n�o fornecia arm�rios individuais e roupas de cama, como determinado por lei. Al�m disso, os auditores tamb�m constataram problemas com a sa�de e seguran�a dos empregados.

Eles n�o usavam Equipamento de Prote��o Individual (EPI) e alguns n�o usavam vestimentas adequadas para a atividade, que conforme determina��o legal cabe ao empregador fornecer. Outro problema grave foi detectado nas instala��es el�tricas prec�rias, que ofereciam risco de choque. Os auditores embargaram totalmente a obra e interditaram as casas utilizadas como alojamento.

Os auditores decidiram pela rescis�o dos contratos de trabalho, sendo os trabalhadores afastados das suas atividades laborais e fornecido a cada um guias para saque do Seguro Desemprego. O empregador assumiu despesas com a hospedagem dos empregados - em locais apropriados, at� o final da a��o fiscal - e com as passagens de retorno dos mesmos aos seus estados de origem. Ao todo foram lavrados 51 autos de infra��o e 11 alojamentos interditados, com pagamentos de mais de R$ 183 mil em indeniza��es ao trabalhadores.

Opera��o - A opera��o abarcou um total 180 trabalhadores, incluindo os 70 resgatados. Todos estavam sem registro em livro, ficha ou sistema eletr�nico, e n�o tinham anota��o em suas Carteiras de Trabalho e Previd�ncia Social, al�m de jornada de trabalho indefinida. Alguns nem ao menos tinham a CTPS, como frisou a fiscaliza��o.

Fonte: MTE