Henrique Alves acerta reunião com centrais sindicais para discutir terceirização

O projeto de lei que trata da terceiriza��o de m�o de obra ser� debatido em Comiss�o Geral da C�mara no pr�ximo dia 17. Ontem, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se com representantes das centrais sindicais, com o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), deputado D�cio Lima (PT-SC), e com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), para tratar da vota��o da mat�ria.

�Fiz um acordo com as centrais sindicais, com o presidente da CCJ, com o relator, Arthur Maia, e com o deputado Paulinho [Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)]. Vamos fazer um grande debate na Casa, uma comiss�o geral, no dia 17, para tentar no debate um �ltimo entendimento e �ltimo acordo entre as partes�, disse Henrique Alves.

Segundo Henrique Alves, at� que se fa�a a comiss�o geral e busque um entendimento entre os envolvidos na quest�o da terceiriza��o da m�o de obra, o projeto ficar� paralisado. �A partir da�, espero construir solu��o que gere, sen�o o consenso, o respeito entre as partes para que a Casa cumpra o dever de votar a mat�ria�.

O projeto da terceiriza��o est� aguardando vota��o na CCJ, mas sindicalistas est�o fazendo press�o para que a proposta n�o seja pautada pela comiss�o e seja arquivada. Na ter�a, sindicalistas de v�rias centrais sindicais pressionaram a CCJ para que a mat�ria n�o fosse pautada e nem votada. A reuni�o da comiss�o foi cancelada. As entidades sindicais s�o contr�rias � aprova��o da proposta.

Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Ind�stria, Jos� Calixto Ramos, o projeto � ruim para os trabalhadores por v�rios motivos. Segundo ele, o acordo em torno do texto � praticamente imposs�vel, uma vez que os empres�rios n�o aceitam discutir alguns pontos considerados imprescind�veis pelos trabalhadores.

�Esse projeto precariza a rela��o entre capital e trabalho. Ele n�o permite uma responsabilidade solid�ria do tomador do servi�o, e, se a empresa for � fal�ncia, o trabalhador n�o tem a quem procurar para receber seus direitos. Al�m disso, o projeto cria primeira, segunda e terceira categorias de trabalhadores de uma mesma atividade�, disse Calixto Ramos.

Por Iolando Louren�o - Ag�ncia Brasil