Senadores e empres�rios goianos recha�am al�quota de 7% para Estados em desenvolvimento e de 4% para os desenvolvidos
Apesar de o governo ceder com a diferencia��o de al�quotas do ICMS cobrado na venda de produtos entre os Estados desenvolvidos e em desenvolvimento, as mudan�as ocorridas no projeto que previa a unifica��o autom�tica da al�quota em 4%, anunciadas ontem no Senado, n�o agradaram a empres�rios e a senadores goianos.
Os parlamentares de Goi�s no Senado fizeram coro ao pedido de vistas ao novo projeto, com o objetivo de ganhar tempo para mudar o seu teor antes da 1� vota��o � prevista para ocorrer no pr�ximo m�s �, e os empres�rios locais refor�aram a ideia de realizar um ato, em Bras�lia, contra a redu��o da al�quota.
RELATOR
O relator Delc�dio do Amaral (PT-MS) apresentou ontem � Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado o novo projeto de reforma do ICMS, que prev� uma al�quota interestadual de 7% para os produtos industrializados das Regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 4% para o Sul e Sudeste, conforme antecipado pelo POPULAR.
A mudan�a, que j� era esperada, alterou substancialmente o Projeto de Resolu��o do Senado (PRS) 1/2013, em que o governo pretendia unificar as al�quotas interestaduais em 4%, de forma gradativa at� 2025, com exce��o para os produtos da Zona Franca de Manaus e o g�s natural, que teriam al�quota de 12%.
Agora, no caso de mercadorias e bens que forem produzidos em conformidade com o Processo Produtivo B�sico nas Regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Esp�rito Santo, a al�quota interestadual ser� reduzida dos atuais 12%, em um ponto porcentual por ano, a partir de 2014, at� chegar a 7% em 2018. O mesmo arranjo vale para os produtos agropecu�rios dessas regi�es.
O substitutivo atribui � Uni�o poder de definir o que � Processo Produtivo B�sico. Sem essa defini��o, ser�o considerados produzidos na regi�o os produtos resultantes de industrializa��o nas modalidades de transforma��o ou montagem. Os incentivos fiscais, por�m, seriam aniquilados � mantendo a inten��o do governo, para acabar com a guerra fiscal.
Para minimizar as perdas de arrecada��o com fim dos incentivos, os Estados seriam beneficiados por dois fundos � um de compensa��o de receitas (FCR) e um de desenvolvimento regional (FDR) � criados pela Medida Provis�ria 599/2012, que tramita numa Comiss�o Mista da C�mara e do Senador Federal.
Ap�s a apresenta��o pelo relator, o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), concedeu vista coletiva da mat�ria, que poder� voltar � pauta da comiss�o na pr�xima ter�a-feira. Se aprovada, a resolu��o seguir� para plen�rio.
REPERCUSS�O
Mesmo diante da resist�ncia do governo federal em negociar a manuten��o da al�quota de 12% para os Estados em desenvolvimento, os senadores goianos afirmam que v�o passar esta semana � que antecede a prov�vel vota��o do projeto na CAE � executando estrat�gias de manter a al�quota intacta (veja quadro).
Essa ideia encontra conson�ncia com o meio empresarial e com o governo estadual. Ontem, a bancada goiana se reuniu com o presidente da Associa��o de Desenvolvimento Industrial (Adial Brasil), Jos� Alves Filho, para tratar do tema, ap�s a reuni�o da CAE, e afinou o discurso.
O senador Wilder Morais (DEM) avalia que, mesmo com uma al�quota de 7%, a economia goiana sofreria as consequ�ncias. �Nossa cadeia produtiva ainda n�o est� completa. As empresas complementares, que forneceriam mat�ria-prima para as grandes, precisam dos incentivos para vir para c�.�
Wilder comenta que a redu��o da al�quota colocaria em xeque a pol�tica de incentivos fiscais e, por consequ�ncia, impediria as empresa complementares de virem para c�. �Todas est�o esperando a resolu��o desta indefini��o. Temo que, com os 7%, as empresas decidam por se instalar no Sudeste e Sul�, avalia.
CRESCIMENTO
Para o senador Cyro Miranda (PSDB), a al�quota de 7% � invi�vel para o crescimento da economia de Goi�s. O tucano vai tentar se reunir nesta semana com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa para tratar do assunto. �Vamos pedir a manuten��o dos 12%.�
Cyro Miranda destaca que a redu��o da al�quota do ICMS poder� criar bols�es de pobreza no Centro-Oeste, Norte, Nordeste, com o poss�vel deslocamento das ind�stria para o Sul e Sudeste, onde h� mais infraestrutura e m�o de obra qualificada. �As que ficarem, v�o ter seus produtos encarecidos, elevando a infla��o para as fam�lias�, diz o senador.
Senadora defende incentivos
A senadora L�cia V�nia (PSDB), que tomou posse na Ouvidoria do Senado ontem, destaca que a resolu��o n�o pode ser votada sem que os fundos de ressarcimento dos Estados sejam aprovados pelos senadores. �Devemos ter certeza da aplicabilidade dos fundos antes da vota��o. Esta � uma das condi��es para os trabalhos. Se a gente for derrotado na manuten��o da al�quota de 12%, teremos de ter seguran�a antes de avaliar a Medida Provis�ria 599 que prev� os ressarcimentos.�
L�cia V�nia diz que vai continuar negociando a convalida��o dos incentivos atuais. Ela quer que a al�quota de 12% permane�a at� o t�rmino dos atuais contratos, mesmo diante de eventuais mudan�as.
Meio empresarial
Mesmo com assimetria das al�quotas, o meio empresarial se mostrou descontente com a medida. O presidente da Associa��o de Desenvolvimento Industrial (Adial Brasil), Jos� Alves Filho destacou que a redu��o dos atuais 12% para 7% � uma afronta ao pacto federativo brasileiro.
�Querem neutralizar aquilo que est� dando certo, que � o crescimento econ�mico dos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Isso � inadmiss�vel para o desenvolvimento do Pa�s e � fatal para a gera��o de empregos. Vamos nos mobilizar para n�o deixar isso ocorrer.�
Jos� Alves disse que haver� uma manifesta��o nacional, organizada pela Adial e por entidades sindicais, apoiada pelos governos dos Estados em desenvolvimento, no dia 22 de maio, antes da vota��o final do projeto no Senado, dia 15 de junho.
Por Ricardo C�sar - O Popular
2024 - Outubro
