Estudo com 30 pa�ses mostra que Brasil d� o pior retorno em bem-estar a contribuintes
Entre os pa�ses que mais cobram impostos de seus cidad�os e empresas, o Brasil � o que proporciona o pior retorno em servi�os p�blicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. � o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), que a partir de dados da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) e da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tribut�ria dos 30 pa�ses que mais arrecadam impostos como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB), com o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No ranking dos pa�ses mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidad�os, a Austr�lia aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atr�s de emergentes do Leste da Europa, como Eslov�nia (17�) e Rep�blica Tcheca (16�), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13�) e Argentina (21�).
De acordo com o estudo, o cidad�o brasileiro paga em m�dia 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 s�o efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Al�m disso, o contribuinte tem outras obriga��es tribut�rias como IPTU, IPVA e Imposto de Renda.
Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5 trilh�o em impostos, ou 36,02% do PIB (soma de bens e servi�os produzidos no pa�s), o que significa a 12� maior carga entre os 30 pa�ses.
� N�o h� problema em pagar muito imposto se o cidad�o tiver em troca servi�os b�sicos, como sa�de, educa��o e seguran�a gratuitos e de boa qualidade. N�o h� por que querer que o Brasil arrecade menos. Mas para onde vai esse R$ 1,5 trilh�o? � poss�vel depender da educa��o e sa�de p�blicas? � indaga Jo�o Eloi Olenike, presidente do IBPT.
O especialista em direito tribut�rio Fernando Zilveti, professor da Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP), considera que o grande problema brasileiro � o excessivo gasto p�blico, sobretudo por causa do tamanho das folhas de pagamento, tanto nos munic�pios quanto nos estados e na federa��o.
� A tributa��o tem de ser alta ou o Brasil n�o vai tirar o atraso do IDH. Mas n�s sofremos com um s�rio problema de gest�o. As m�quinas est�o inchadas. E n�o h� pol�ticas p�blicas para a educa��o, por exemplo. H� apenas o que chamamos de or�amento vinculado, que obriga o investimento de 30% da arrecada��o em educa��o. A�, constroem escola em vez de aplicar em capacita��o profissional. � um problema s�rio de gest�o � critica.
Corrigir esse gargalo, no entanto, � tarefa dif�cil e rende pouca popularidade, diz Zilveti. Como a presidente Dilma Rousseff provavelmente buscar� a reelei��o, pondera, vai demorar ainda para os brasileiros terem o retorno devido dos seus impostos.
� Esse � um problema gerado h� muitos anos, h� muitos mandatos presidenciais. A base da elei��o � sindical. Isso quer dizer que, quem demitir muito funcion�rio p�blico para desinchar as estruturas, ficar� alguns bons anos sem se eleger � acrescenta o especialista.
110 dias de trabalho para pagar imposto
Um estudo do Banco Mundial mostra que o brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto. Isso � equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na Bol�via, trabalha-se 1.080 horas s� para pagar as despesas com tributos.
A pedagoga Diva Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, continua trabalhando para conseguir pagar as contas, embora j� receba aposentadoria. Ainda assim, o dinheiro � curto. Pagar plano de sa�de para a sua faixa et�ria, por exemplo, � imposs�vel. Depender do sistema p�blico, diz ela, nem pensar.
� A quantidade de imposto que eu pago � um absurdo. Meu sal�rio � tributado na fonte e, quando eu fa�o a declara��o, volto a pagar. Como n�o tenho dependentes, n�o consigo fazer dedu��es. O mesmo ocorre com meus gastos com a sa�de. Como fa�o check-up uma vez ao ano, n�o atinjo o teto da dedu��o. O absurdo � pagar tantos impostos e n�o ter o retorno � comenta.
O economista da Associa��o Comercial de S�o Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, cita os pa�ses n�rdicos como exemplos de na��es com carga tribut�ria muito alta mas com os maiores IDHs do mundo.
� Nesses pa�ses, o contribuinte est� garantido do ber�o ao t�mulo. S� morre de fome quem faz regime � brinca Solimeo.
A fim de despertar a aten��o da sociedade � quantidade excessiva de impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a ACSP trabalham para transformar em lei projeto que torna obrigat�rio a discrimina��o de quanto em impostos o cidad�o paga nas notas fiscais de compras no varejo. O projeto � do ex-deputado federal Guilherme Afif, hoje vice-governador de S�o Paulo pelo PSD.
� Esse � o primeiro passo para despertar a consci�ncia do cidad�o sobre a necessidade da reforma tribut�ria. N�o estou falando contra os impostos, mas saber quanto se paga � disse Afif.
O projeto foi aprovado semana passada na C�mara e aguarda a san��o da presidente Dilma.
Por Roberta Scrivano - O Globo
2024 - Outubro
