Imposto de trabalhadores de mesma renda pode variar até 10 vezes, diz BID

Um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) diz que o Brasil � o campe�o em "desigualdade horizontal" na hora de pagar impostos.

Ou seja, apresenta a maior diferen�a entre o que � cobrado a trabalhadores com a mesma renda, apenas pelo regime fiscal escolhido.

Um trabalhador em uma empresa de um funcion�rio s�, que paga o imposto Simples como pessoa jur�dica, contribui com o equivalente a um d�cimo do que paga o assalariado de igual renda com carteira assinada.

Em outros pa�ses da regi�o, a diferen�a � irris�ria, como no Chile, ou de menos de 3 vezes, como no M�xico.

O estudo de 388 p�ginas ser� lan�ado hoje na sede do banco em Washington. Nele, confirma-se que o Brasil tem a maior carga tribut�ria da Am�rica Latina e que � o pa�s do mundo em que s�o necess�rias mais horas para se preencher e pagar impostos (s�o 2.600 por ano).

"Sabemos que a Receita Federal brasileira � moderna e j� usa v�rios procedimentos on-line. Mas o sistema tribut�rio � complexo demais, h� 15 impostos aonde deveriam haver 3 ou 4. S� no consumo, h� 5 impostos incidindo sobre cada mercadoria", disse � Folha uma das autoras da pesquisa, a economista argentina Ana Corbacho.

DISTOR��O

A cr�tica do estudo aos regimes simplificados de impostos em boa parte da Am�rica Latina � que eles est�o causando uma "distor��o".

"Eles foram criados para simplificar a cobran�a, mas hoje � cada vez mais custoso atender a milh�es de pessoas que optam por esse regime e pagam muito menos que os assalariados de empresas grandes", diz Corbacho.

"H� um impacto na produtividade, porque se incentiva o microempres�rio a n�o crescer, quando sabemos que empresas maiores t�m economia de escala, podem compartilhar custos de contabilidade, recursos humanos, acesso ao cr�dito, que essas empresas min�sculas n�o obt�m". Para ela, o
Simples deveria ser "transit�rio".

CESTA B�SICA

A economista tamb�m critica a isen��o de tributos para alguns produtos apenas por estarem na cesta b�sica. Para ela, ao se tirar o imposto de um alimento, quem mais se beneficia � quem mais compra em quantidade esse alimento.

"O Estado arrecada menos e os ricos s�o mais beneficiados por um subs�dio", diz ela, que prefere redistribui��o de renda por outros meios, como "o Bolsa fam�lia brasileiro, o Oportunidades mexicano, educa��o, sa�de".

"De 100 isen��es que estudamos no M�xico, apenas 5 beneficiavam os mais pobres", diz. Ela lembra que na Venezuela "o pre�o do combust�vel � altamente subsidiado, o que favorece os mais ricos.

"Quanto mais pobre a fam�lia na regi�o, menor a quantidade de carros e maior o uso de transporte p�blico. Ped�gio urbano, como Londres e Santiago do Chile j� fazem, � mais eficiente."

Por Raul Jus Lores - Folha de S.Paulo