Europa questiona Brasil na OMC por tributa��o de carros importados. Luiz Alberto Figueiredo disse que demonstrar� que pa�s respeita normas.
O ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Brasil demonstrar� na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) que os tributos aplicados pelo Brasil a carros importados e os programas de incentivo � ind�stria nacional est�o em "conformidade" com as regras internacionais.
A Uni�o Europeia (UE) comunicou nesta quinta que protocolou processo na OMC questionando os impostos brasileiros sobre importa��es de produtos, que v�o de carros a computadores. No entanto, a organiza��o declara que a disputa n�o deve ter qualquer influ�ncia sobre delicadas negocia��es de livre com�rcio em andamento entre o Mercosul e o bloco europeu.
�N�o quero fazer nenhum tipo de ila��o sobre motiva��es e impactos. Faz parte das regras um pa�s ou grupo de pa�ses buscar a OMC para a solu��o de controv�rsias. Estamos confiantes de que temos argumentos s�lidos para demonstrar que estamos conformes com as regras internacionais de com�rcio�, afirmou Figueiredo.
Segundo a UE, as medidas fiscais brasileiras favorecem os exportadores locais de forma ilegal e, nos �ltimos anos, o pa�s adotou posturas internas incompat�veis com as obriga��es da OMC.
Entre os exemplos citados pela UE, est�o o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, que passou a valer no fim de 2011, e o programa Inovar Auto, lan�ado no ano passado, que incentiva a instala��o de montadoras no pa�s e atraiu novas f�bricas ao pa�s, como as das europeias Mercedes-Benz, BMW, Audi, Jaguar Land Rover, al�m de nova unidade da japonesa Honda.
O aumento do IPI ocorreu ap�s a importa��o de ve�culos bater recordes no Brasil no in�cio da d�cada. Com a medida, os n�meros come�aram a cair para as marcas que n�o possuem f�brica no Brasil, representadas pela Abeiva. O ano de 2012 ficou marcado como o pior em 22 anos para esses carros.
Al�m das medidas para autom�veis, a UE tamb�m cita iniciativas similares para os setores de computadores e smartphones. Mais de 10 rodadas de negocia��es com o governo brasileiro n�o conseguiram resolver o problema e a Comiss�o Europeia, que lida com quest�es de com�rcio em nome dos 28 membros da UE, disse que o processo legal na OMC era agora o seu �nico caminho.
Por Nathalia Passarinho - G1
Autoridades da UE afirmaram que outros grandes parceiros comerciais, incluindo os Estados Unidos, poderiam aderir ao caso, mas ressalvaram que n�o h� liga��o entre esta linha de a��o e os esfor�os da Europa para consolidar longas conversas com o bloco sul-americano Mercosul no in�cio do pr�ximo ano.
2024 - Outubro
