INSS antecipa metade do 13º salário a aposentados e pensionistas

Benefici�rios receber�o quantia junto com folha de pagamento de agosto. Segunda parcela ser� paga em novembro, segundo decreto.

O governo autorizou a antecipa��o de metade do 13� sal�rio aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefici�rios receber�o a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado em edi��o extra do "Di�rio Oficial da Uni�o" desta segunda-feira (5).

A primeira parcela corresponder� a at� 50% do valor do benef�cio correspondente ao m�s de agosto e ser� paga juntamente com os benef�cios correspondentes a esse m�s. A segunda parcela corresponder� � diferen�a entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e ser� paga juntamente com os benef�cios correspondentes ao m�s de novembro.

N�o haver� desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legisla��o, o IR sobre o 13� s� � cobrado em novembro, quando ser� paga a segunda parcela da gratifica��o.

Quem n�o recebe

Por lei, n�o t�m direito ao 13� sal�rio os seguintes benef�cios: amparo previdenci�rio do trabalhador rural, renda mensal vital�cia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, aux�lio-suplementar por acidente de trabalho, pens�o mensal vital�cia, abono de perman�ncia em servi�o, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e sal�rio-fam�lia.

Por G1